O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCISCO MORAIS DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: ***.876.092-** Eletricista concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Prefeitura, neste município , 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir do dia 02 de Maio a 31 de Maio de 2022.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 25 de Abril de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Servidor, CÍCERO ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF ***.586.123-**, Vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Biblioteca, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 20 de Abril de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 27 de ABRIL de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA VIEIRA BEZERRA, inscrita no CPF ***.338.393-**, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália Jorge Teixeira, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 16 de Maio a 14 de Junho de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de Maio de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ILDA MARIA SOUSA DA SILVA inscrita no CPF ***.161.803-**, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Joaquim Rafael, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Maio a 13 de Junho de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de Maio de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder o Servidor, JOSÉ MARIA ARAÚJO DA SILVA, inscrito no CPF ***.093.752-**, Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Maio a 13 de Junho de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de Maio de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSÉ DE RIBAMAR AREA LOPES, inscrito no CPF: ***.645.492-** Agente de Endemias concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Vigilância Epidemiológica, neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir do dia 02 de Maio a 31 de Maio de 2022.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 27 de Abril de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MAÍSA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF: ***.972.603-** ACS Concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria silva Sales, neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir do dia 01 de MAIO a 30 de Maio de 2022.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 29 de Abril de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA RITA COSTA DE ASSUNÇÃO SALGUEIRO, inscrita no CPF: ***.123.303-** A.C.S Concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S João Paulo II , neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir do dia 15 de Maio a 13 de Junho de 2022.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 02 de MAIO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF: ***.423.953-** Zeladora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Ministério Publico, neste município , 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir do dia 02 de Maio a 31 de Maio de 2022.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de Abril de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, DINAILDE VITOR CHAVES DE ALMEIDA, inscrita no CPF ***.485.333-**, Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Valdenor Pereira, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 25 de Abril de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 27 de ABRIL de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FAGNER DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrito no CPF: ***.714.393-** Fiscal Sanitário Concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Setor de Vigilância , neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir do dia 10 de Maio a 08 de Junho de 2022.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 02 de MAIO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, EDILANIA DE ALMEIDA MORAIS BARBOSA, inscrita no CPF: ***.745.933-** Merendeira concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal de 1° Grau São Jose, neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir do dia 25 de Abril a 24 de Maio de 2022.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 27 de Abril de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ENEDINA DE SOUSA OLIVEIRA, inscrita no CPF: ***.691.563-** Técnica em Enfermagem Concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal-HMA, neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir do dia 01 de Maio a 30 de Maio de 2022.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 03 de MAIO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ELIZONETE DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF ***.762.233-**, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Joaquim Rafael, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 15 de Maio a 13 de Junho de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de Maio de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ALBERTO VIANA DE MOURA FILHO, inscrito no CPF ***.043.513-**, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 16 de Maio a 14 de Junho de 2022.
Art. 2º - Dê - se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de Maio de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JARDEILSON CARDOSO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: ***.803.183-**, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Valdenor Pereira dos Santos, neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir do dia 15 de Maio a 13 de Junho de 2022.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de Maio de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o Servidor, GILMAR SILVA BRITO, portador do CPF: ***.954.233-** e RG n° ***96192000-*, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, o qual foi nomeado pela portaria n°264/2006, junto a Secretaria Municipal de Administração deste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, 06 de Maio de 2022, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 23 de MAIO 2022.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o Servidor, FRANCINALDO LIMA DA SILVA, portador do CPF nº 014.949.333-90 e RG nº 045371842012-3, do cargo comissionado de MOTORISTA DE GABINETE, a qual foi nomeada pela Portaria nº 22/2021, junto ao Gabinete da Prefeitura deste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 23 de maio 2022.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, HULDA FERNANDES LIMA, inscrita no CPF ***.505.023-**, Agente Comunitária de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Elizete Alves Vieira, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de Maio de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de MAIO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder à Servidora, RAYANE COSTA FEITOZA, inscrita no CPF: ***.756.803-** Agente Administrativo, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, com exercício no Setor de Compras, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses. De acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se inicia em 25 de Abril de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 25 de Abril de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder à Servidora, CLEUDIA DO CARMO MELO CONCEIÇÃO, inscrita no CPF: 016.202.173-92 A.C.S. concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Pedro Ferreira Araújo, Neste Município LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses. De acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se inicia em 15 de Maio de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de MAIO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, DIOGO HENRIQUE FEITOSA, inscrito no CPF: ***.176.683-**, Técnico em Raio X, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital– LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 15 (quinze) dias de acordo com o atestado médico apresentado pelo servidor onde consta que o mesmo está impossibilitado de desempenhar suas atividades profissionais.
Art. 3º - O período para gozo da licença iniciou-se em 19 de maio de 2022.
Art. 4º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 19 de maio de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder à Servidora, MARIA RAYANE DO NASCIMENTO inscrita no CPF: ***.772.103-** Zeladora, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B. S Valdenor Pereira dos Santos, Neste Município LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses. De acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se inicia em 02 de Maio de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de MAIO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA GENIAN DIAS NASCIMENTO, inscrita no CPF ***.588.703-** Portaria: nº074/2001 Professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Maria Martins Matias, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09 de Maio de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de MAIO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA GENIAN DIAS NASCIMENTO, inscrita no CPF ***.588.703-** Portaria: nº008/1997 Professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Maria Martins Matias, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09 de Maio de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de MAIO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder à Servidora, JOSICLEA LUCIO SOUSA inscrita no CPF: ***.554.193-** Recepcionista, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Elizete Alves B.Vieira,Neste Município LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses. De acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se inicia em 09 de Maio de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de MAIO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder à Servidora, JULIANA DOS SANTOS PENHA, inscrita no CPF: ***.814.313-** Auxiliar Administrativo, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Sala do Empreendedor, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses. De acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se inicia em 19 de Maio de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de MAIO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder à Servidora, KATIUSSE VIEIRA DE CARVARLHO, inscrita no CPF: ***.909.823-**, Copeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Escola Frei Alberto Beretta, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses. De acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se inicia em 25 de Abril de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 25 de Abril de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, GELCI DA SILVA, inscrita no CPF: ***.852.933-** Portaria:072/1997 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Pré – Escola. P.S. G Beretta, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 19 de Abril de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de ABRIL de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, GELCI DA SILVA, inscrita no CPF: ***.852.933-** Portarias: 111/2006 Professora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Pré – Escola. P.S. G Beretta, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 19 de Abril de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de ABRIL de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/202
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder à Servidora, EDINAGILA AMORIM DE CARVALHO CARREIRO, inscrita no CPF: ***.024.843-**, Assessora de Gabinete, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Prefeitura Municipal, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 06 (seis) meses. De acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se inicia em 02 de Maio de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 28 de Abril de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, ELIZETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF ***.592.243-** Portaria: nº148/2006 Professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Menino Jesus, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 02 de Maio de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 28 de ABRIL de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora, ELIZETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF ***.592.243-** Portaria: nº140/1997 Professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Menino Jesus, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 02 de Maio de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 28 de ABRIL de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Servidor, EMERSON MORAIS FERREIRA, inscrito no CPF ***.839.593-** Portaria: nº085/2001 Professor, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola C.de Ens.Gov.José Reinaldo, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 11 de Maio de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de MAIO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Servidor, EMERSON MORAIS FERREIRA, inscrito no CPF ***.839.593-** Portaria: nº125/2006 Professor, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C.de Ens.Gov.José
Reinaldo, neste município, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 11 de Maio de 2022.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de MAIO de 2022.
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Osmar da Silva Lima
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 013/2021
