EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220105

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220105 – CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: SEBASTIÃO FRANÇA DOS SANTOS OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 15.887,45 (quinze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220120

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220120 – CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: RAIMUNDO RIBEIRO SILVA A OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.047,80 (dezesseis mil, quarenta e sete reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220119

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220119– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: EZEQUIAS LEITE A OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.223,80 (dezesseis mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220118

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220118– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: ALBERTO PEREIRA SOARES OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.387,75 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220117

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220117– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: ERIVALDO GERONIMO DA SILVA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.152,75 (dezesseis mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220116

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220116 – CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: ANTONIO SOARES NUNES OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.136,15 (dezesseis mil, cento e trinta e seis reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220115

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220115– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SALGUERO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.437,35 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220114

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220114– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: FRANCISCO EDINALDO RODRIGUES DE CARVALHO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.216,70 (dezesseis mil, duzentos e dezesseis reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220113

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20210155– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: JOSETE EVANGELISTA RESENTE DE SOUSA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.395,25 (dezesseis mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220112

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220112– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: FRANCISCO FRANÇA DOS SANTOS OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.384,60 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220111

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220111– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: MILENA OLIVEIRA ALVES OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.511,70 (dezesseis mil, quinhentos e onze reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220110

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20210153– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: JOSÉ RIBAMAR SOUSA ALBUQUERQUE OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR R$ 15.934,75 (quinze mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220109

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220109– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: RONIEL SANTOS LIMA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.404,65 (dezesseis mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220108

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220108 – CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: RONALDO DE QUEIROS OLIVEIRA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.399,80 (dezesseis mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220107

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220107– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS NUNES OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 15.718,95 (quinze mil, setecentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220106

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220106 – CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: VICENTE DE PAULA SILVA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 14.758,65 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CP-001/2022

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CP-001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000012/2022 DO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações, Visando Atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino para o Exercício de 2022. VALOR, O valor é de R$ 490.892,55 (quatrocentos e noventa mil e oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos). DA BASE LEGAL Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA AUTORIZAÇÃO Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Arame/MA, 18 de Abril de 2022 – ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220104

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220104 – CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: ANTONIO BRAGA PEREIRA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.160,95 (dezesseis mil, cento e sessenta reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220103

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220103 - CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: ZANDONAIDE PEREIRA NAVA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 15.108,60 (quinze mil, cento e oito reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220102

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220102– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: DONIZETE SOUSA GUAJAJARA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.004,65 (dezesseis mil, quatro reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220101

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220101– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: ARMANDO FRANÇA GOMES NETO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.791,80 (dezesseis mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220100

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220100– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: ANTONIO AMORIM PINTO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.556,25 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220099

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220099– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: ANTONIO DOS SANTOS PINTO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.898,45 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220098

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220098 - CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: ACLEDISON DE AMORIM SOUSA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.611,10 (dezesseis mil, seiscentos e onze reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220097

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220097– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.926,65 (dezesseis mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos).DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220096

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220096– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE CARVALHO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.985,40 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220095

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220095– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.768,75 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220094

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº. 20220094– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: JOSE CESAR CHAGAS SOARES OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.747,90 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220093

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220093– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: LUCIARA DOS SANTOS SILVA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 916.737,40 (dezesseis mil e setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220092

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 202120092– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: ORISVALDO GERONIMO DA SILVA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: 16.668,50 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220091

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220091– CHAMADA PUBLICA Nº. CP-001/2022. CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADO: ROSIMAR CARNEIRO OLIVEIRA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, conforme planilha anexa. A Prefeitura Municipal de Arame/MA, conforme o Art.21 da Lei Federal 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº26/2013 e resolução nº 4/2015 e CD/FNDE 038/2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 16.665,05 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO CP-001/2022

A Comissão de Licitação do Município de Arame/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pela Sr. Elizeu Chaves Albuquerque, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações, Visando Atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino para o Exercício de 2022, conforme com o Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8666/1993 e Suas Alterações. Declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação, 18 de Abril de 2022 - JOSÉ MICHAEL BARROS DE PAIVA - Comissão de Licitação – Presidente de CPL.