O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte ERRATA
No Art. 1° do Decreto N° 09 de 29 de março de 2022, onde se lê:
Art. 1º - Convocar a II Conferência Municipal de Educação de Arame-Ma, que será realizada no dia 06 de abril de 2022, tendo como Tema: INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: Compromisso com o futuro da educação aramense, a ser realizada no Centro Pastoral na Av. Deputado Ulisses Guimarães.
Art. 2º - A realização da Conferência Municipal de Educação de Arame será organizada pelo Fórum Municipal de Educação-FME, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação.
§1 - A Conferência Municipal de Educação do Município de Arame, acontecerá, de forma presencial no dia 06 abril de 2022, oportunidade em que se reunirão movimentos sociais, pais, estudantes, profissionais e entidades que atuam na área de educação, subsidiando o debate e a definição de proposições a serem encaminhadas às Conferências Regional e Estadual de Educação COMAE /2022
Leia-se:
Art. 1º - Convocar a II Conferência Municipal de Educação de Arame-Ma, que será realizada no dia 09 de abril de 2022, tendo como Tema: INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: Compromisso com o futuro da educação aramense, a ser realizada no Centro Pastoral na Av. Deputado Ulisses Guimarães.
Art. 2º - A realização da Conferência Municipal de Educação de Arame será organizada pelo Fórum Municipal de Educação-FME, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação.
§1 - A Conferência Municipal de Educação do Município de Arame, acontecerá, de forma presencial no dia 09 abril de 2022, oportunidade em que se reunirão movimentos sociais, pais, estudantes, profissionais e entidades que atuam na área de educação, subsidiando o debate e a definição de proposições a serem encaminhadas às Conferências Regional e Estadual de Educação COMAE /2022
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
Considerando tradicionalmente o período de Semana Santa;
Considerando que dia 15 de abril, sexta-feira da Paixão é Feriado Nacional;
Considerando a rara busca dos serviços públicos no período supracitado;
DECRETA:
Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira).
Art. 2° - O Disposto no Art. 1° deste Decreto não se aplica aos serviços essenciais de urgência e emergência, além de outras atividades que não possam sofre descontinuidade.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, 07 de abril de 2022.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
