EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

CARONA Nº AD 001/2022-FUNDEB

EXTRATO DE CARONA Nº AD 001/2022-FUNDEB. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE ARAME/MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando que consta do processo administrativo que trata de pessoa Jurídica DARSH SOLUÇÕES EDUCATIVAS LTDA, CNPJ 23.488.942/0001-66, a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida a pessoa jurídica, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Arame – MA, 18 de Fevereiro de 2022. Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação.

CARONA Nº AD 001/2022-FUNDEB

EXTRATO DE CARONA: Carona nº AD 001/2022-FUNDEB. O Presidente da Comissão de licitação do Município de Arame – MA, através da Prefeitura Municipal de Arame – MA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), faz publicar o extrato resumido do processo de Carona a seguir: OBJETO – Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 013/2021, advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021, do Município de Santa Quitéria - MA, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de projetos pedagógicos com ferramentas tecnológicas para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Educação de Arame - MA, VALOR TOTAL: R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos reais). FAVORECIDO: DARSH SOLUÇÕES EDUCATIVAS LTDA, CNPJ 23.488.942/0001-66. 25 de fevereiro de 2022. José Michael Barros de Paiva – Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO N° 20220070

EXTRATO DE CONTRATO N° 20220070 REFERÊNCIA: CARONA N° AD 001/2022-FUNDEB. OBJETO: - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 013/2021, advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021, do Município de Santa Quitéria - MA, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de projetos pedagógicos com ferramentas tecnológicas para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Educação de Arame - MA, VALOR TOTAL: R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 0502.123650005.2.009 Gestão do Programa - FED (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 127.800,00. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), CNPJ-MF, Nº 11.590.952/0001-29, pela CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, GESTOR DO FUNDO, portador do CPF nº ***.371.***-**, e do outro lado DARSH SOLUÇÕES EDUCATIVAS LTDA, CNPJ 23.488.942/0001-66, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. DAURO BORGES DA CRUZ DIAS, portador do CPF ***.617.***-**. VIGÊNCIA 25 de Fevereiro de 2022 a 25 de Agosto de 2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2022.

Arame – MA, 09 de Março de 2022

José Michael Barros de Paiva

Presidente da CPL