AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº-001/2022-CP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME MA. Através da comissão permanente de Licitação, instruído pela Portaria 014/2022 de 03 de Janeiro de 2022, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando disposto na Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8666/1993 e suas demais legislações pertinentes, torno público a Chamada Publica para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender aos alunos da Rede Pública do Município de Arame/MA, os grupos formais/informais, e fornecedores individuais deverão apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda do dia 10/03/2022 até 30/03/2022 das 08:00 às 12:00, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Arame-MA, este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente site: https://www.tce.ma.gov.br e https://www.arame.ma.gov.br.,
a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. ARAME - MA, 09 de Março de 2022
José Michael Barros de Paiva
Presidente da CPL
Portaria nº014/2022
