Prefeitura Municipal de Arame

GABINETE DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 002/2022-SRP/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada em hospedagens com fornecimento de alimentação (café da manhã) para atender a demanda operacional de diversas Secretarias e Fundos Municipais de Arame - MA.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220065 DO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 002/2022-SRP; OBJETO: Contratação de empresa especializada em hospedagens com fornecimento de alimentação (café da manhã) para atender a demanda operacional de diversas Secretarias e Fundos Municipais de Arame - MA. CONFORME VALOR REGISTRADO NA TABELA A BAIXO. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e a empresa, C. DE SOUSA BARBOSA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 18.202.074/0001-76. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 002/2022-SRP. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2022-SRP e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/2019; regulamentada pelo Decreto Municipal nº 013/2020; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 23.02.2022. FORO: Comarca de Arame/MA. ASSINATURAS: OSMAR DA SILVA LIMA – Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS – Secretário Municipal de Saúde, ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação, NEUSA MARIA GOMES DUARTE – Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, e a empresa C. DE SOUSA BARBOSA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 18.202.074/0001-76, com sede na RUA SÃO SOJÉ Nº 201, CENTRO – CEP: 65.945-000, ARAME - MA, por intermédio de seu representante legal, o Sr. CLAUDIONOR DE SOUSA BARBOSA portador do CPF nº ***.899.***-**. (Detentora do Registro de Preços).

EMPRESA: C. DE SOUSA BARBOSA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 18.202.074/0001-76, com sede na RUA SÃO SOJÉ Nº 201, CENTRO – CEP: 65.945-000, ARAME - MA, por intermédio de seu representante legal, o Sr. CLAUDIONOR DE SOUSA BARBOSA portador do CPF nº ***.899.***-**.

ItemDescrição dos ServiçosUnd.Quant.Valor Unit.Valor TotalSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS01

Quarto Simples: equipado com ar condicionado, TV, frigobar, 1 – cama Box solteiro, banheiro privativo, wi-fi e café da manhã incluído na diária. Serviço410R$ 50,00R$20.500,0002

Quarto Duplo: equipado com ar condicionado, TV, frigobar, 2- cama Box solteiro ou 1 cama de casal, banheiro privado, Wi-fi e café da manhã incluído na diária.Serviço410R$ 71,00R$29.110,00Total: R$49.610,00 (Quarenta e nove mil, seiscentos e dez reais)SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE03

Quarto Simples: equipado com ar condicionado, TV, frigobar, 1 – cama Box solteiro, banheiro privativo, wi-fi e café da manhã incluído na diária. Serviço120R$ 50,00R$6.000,0004

05Quarto Simples: equipado com ar condicionado, TV, frigobar, 1 – cama Box solteiro, banheiro privativo, wi-fi e café da manhã incluído na diária. Serviço120R$ 50,00R$6.000,0006

Quarto Duplo: equipado com ar condicionado, TV, frigobar, 2- cama Box solteiro ou 1 cama de casal, banheiro privado, Wi-fi e café da manhã incluído na diária.Serviço120R$ 71,00R$8.520,00Total: R$14.520,00 (Quatorze mil quinhentos e vinte reais)SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL07Quarto Simples: equipado com ar condicionado, TV, frigobar, 1 – cama Box solteiro, banheiro privativo, wi-fi e café da manhã incluído na diária. Serviço100R$ 50,00R$5.000,0008

Quarto Duplo: equipado com ar condicionado, TV, frigobar, 2- cama Box solteiro ou 1 cama de casal, banheiro privado, Wi-fi e café da manhã incluído na diária.Serviço100R$ 71,00R$7.100,00Total: R$12.100,00 (Doze mil e cem reais)

GABINETE DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220066/2022

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220066. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e a empresa C. DE SOUSA BARBOSA, CNPJ: 18.202.074/0001-76. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0000002/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em hospedagens com fornecimento de alimentação (café da manhã) para atender a demanda operacional de diversas Secretarias e Fundos Municipais de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 24.805,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinco reais). VIGÊNCIA: 02 de Março de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0401.041220004.2.306 Administração da Unidade - SEMAD, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 24.805,00. SIGNATÁRIOS: Sr. OSMAR DA SILVA LIMA - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos pela Contratante e Sr. CLAUDIONOR DE SOUSA BARBOSA, portador do CPF nº ***.899.***-** – Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2022.

GABINETE DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220067/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220067. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C. DE SOUSA BARBOSA, CNPJ: 18.202.074/0001-76. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0000002/2022- OBJETO: Contratação de empresa especializada em hospedagens com fornecimento de alimentação (café da manhã) para atender a demanda operacional de diversas Secretarias e Fundos Municipais de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 9.680,00 (nove mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 02 de Março de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 1001.101220004.2.316 Administração da Unidade - SEMUS (ORD), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.680,00. SIGNATÁRIOS: Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e Sr. CLAUDIONOR DE SOUSA BARBOSA, portador do CPF nº ***.899.***-** – Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2022.

GABINETE DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220068/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220068. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa C. DE SOUSA BARBOSA, CNPJ: 18.202.074/0001-76. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0000002/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em hospedagens com fornecimento de alimentação (café da manhã) para atender a demanda operacional de diversas Secretarias e Fundos Municipais de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 9.680,00 (nove mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 02 de Março de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0501.121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.680,00. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e Sr. CLAUDIONOR DE SOUSA BARBOSA, portador do CPF nº ***.899.***-** – Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2022.

GABINETE DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220069/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220069. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e a empresa C. DE SOUSA BARBOSA, CNPJ: 18.202.074/0001-76. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0000002/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em hospedagens com fornecimento de alimentação (café da manhã) para atender a demanda operacional de diversas Secretarias e Fundos Municipais de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2022 - SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 6.050,00 (seis mil, cinquenta reais). VIGÊNCIA: 02 de Março de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0801.081220004.2.506 Administração da Unidade - SEMAPS (ORD), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.050,00. SIGNATÁRIOS: Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE - Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social pela Contratante e Sr. CLAUDIONOR DE SOUSA BARBOSA, portador do CPF nº ***.899.***-** – Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2022.

NÚMERO: 31/2022

Volume: 6 - Número: 31 de 4 de Março de 2022

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