EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 001/2022-FMS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 001/2022-FMS. O Fundo Municipal de Saúde - FMS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME/MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando que consta do processo administrativo que trata de pessoa Jurídica GEORGE L. A. PASSINHO, CNPJ 30.172.900/0001-87 a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida a pessoa jurídica, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Arame – MA, 18 de Fevereiro de 2022. Sr. LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS – Secretário Municipal de Saúde.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 001/2022-FMS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: dispensa de licitação nº DL 001/2022-FMS. O Presidente da Comissão de licitação do Município de Arame – MA, através da Prefeitura Municipal de Arame – MA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO – Contratação de empresa para serviços de recargas de cilindros de oxigênio, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Arame - MA, VALOR TOTAL: R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil, oitocentos reais). FAVORECIDO: GEORGE L. A. PASSINHO, CNPJ 30.172.900/0001-87. 25 de Fevereiro de 2022. José Michael Barros de Paiva – Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20220064 REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 001/2022-FMS. OBJETO: - Contratação de empresa para serviços de recargas de cilindros de oxigênio, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Arame - MA, VALOR TOTAL: R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 1002.103010004.2.416 Administração da Unidade - SEMUS (FED), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 47.800,00. PARTES: Fundo Municipal de Saúde - FMS, representado pelo Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, portador do CPF nº ***.332.***-**, pela CONTRATANTE, e GEORGE L. A. PASSINHO, CNPJ 30.172.900/0001-87 representada neste ato por GEORGE LUIZ ARAUJO PASSINHO, portador do CPF ***.967.***-**, pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2022.
Arame – MA, 01 de Março de 2022
José Michael Barros de Paiva
Presidente da CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNCO Nº 004/2022- SRP
OBJETO: O Registro de Preços para futura Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para o fornecimento de Medicamentos Controlados para a Assistência Farmacêutica visando atender ao Fundo Municipal de Arame – MA. Conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. A Prefeitura Municipal de Arame – MA, ora denominada licitadora, através de seu Pregoeiro Municipal, Cristiano de Sousa do Nascimento, nomeado pela Portaria 15/2022 de 03 de Janeiro de 2022, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 – SRP com abertura marcada para o dia 08/03/2022 às 15:00hr (quinze horas), no SITE: https://www.licitanet.com.br/; fica PRORROGADO para o dia 18 de Março de 2022 às 15:00hr (quinze horas) a abertura do processo licitatório.
MOTIVO: Para adequações necessárias no edital, e por interesse público.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022- SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000011/2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) especializada para manutenção, modernização e ampliação do sistema de iluminação pública de Arame – MA, sobre demanda. Conforme especificações apresentadas no Projeto Básico, Anexo I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: Secretaria de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:21/03/2022. HORÁRIO:10h00min.(DEZ HORAS).EDITAL:O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2. Dúvidas poderão ser retiradas junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Rua Nova, s/n – Centro – Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Arame - MA, 02 de Março de 2022.
Cristiano de Sousa do Nascimento
Pregoeiro Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - SRP
A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, e atribuições legais, com base nas informações constantes no termo de adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2022 e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvem Homologar o objeto: Contratação de empresa especializada em hospedagens com fornecimento de alimentação (café da manhã) para atender a demanda operacional de diversas Secretarias e Fundos Municipais de Arame - MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. A empresa: C. DE SOUSA BARBOSA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 18.202.074/0001-76, com sede na RUA SÃO SOJÉ Nº 201, CENTRO – CEP: 65.945-000, ARAME - MA, por intermédio de seu representante legal, o Sr. CLAUDIONOR DE SOUSA BARBOSA portador do CPF nº ***.899.***-**, vencedora de todos os itens, com proposta apresentada no valor de R$ 91.830,00 (Noventa e um mil, oitocentos e trinta reais. OSMAR DA SILVA LIMA – Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS – Secretário Municipal de Saúde, ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE – Secretário Municipal de Educação, NEUSA MARIA GOMES DUARTE – Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social. Arame – MA, 17 de Fevereiro de 2022.
