RESULTADO DA PESQUISA

Estrutura Organizacional \ Competèncias 08/09/2021 00:00:00
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Tabela Remuneratória 08/09/2021 00:00:00
TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAME, ESTADO DO MARANHAO, CONFORME ARTIGO 39 § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Saúde 01/09/2021 17:57:25
SETEMBRO AMARELO - VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHO.
Leis 01/09/2021 00:00:00
Esta Lei institui o novo código tributário do município de Arame/MA, abrangendo as normas gerais de direito tributário do município de Arame/MA, assim como as normas particulares aplicáveis aos tributos municipais em espécie.
Leis 01/09/2021 00:00:00
O município de Arame, pessoa Jurídica de direito público interno, com autonomia política, administrativa e financeira é organizado e regido pela presente Lei Orgânica, na forma da Constituição Estadual e da Constituição Federal.

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