TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 03 2023 27/03/2023 NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o imóvel encontra-se em processo de REURB-E - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico, conforme Lei Federal n°. 13.465/2017, Decreto Federal n°. 9.310/2018 e Lei Municipal n°. 011/2021. COLETIVA
PORTARIA 001 2023 16/02/2023 Portaria, Agente: João Victor Pestana Santiago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - SECRETÁRIO(A)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 02 2023 10/02/2023 NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o imóvel encontra-se em processo de REURB-E - Regularização Fundiária de Interesse Específico. COLETIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01 2023 10/02/2023 NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado denominado BAIRRO CENTRO 01 encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social. COLETIVA
PORTARIA 012 2022 03/11/2022 Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social do núcleo urbano informal consolidado denominado Bairro Centro 01, e dá outras providências. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 40 2022 02/04/2022 NOMEAR o Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 38 2022 02/04/2022 Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO 0 1 2021 14/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210007, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e a empresa R. MACEDO SOARES - ME, inscrita no CNPJ n° 10.680.662/0001-03. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 0 2 2021 14/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 0 3 2021 08/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210045, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e a empresa L. A. BISI BERSCH E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.581.915/0001-91. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 0 4 2021 08/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 202100060, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e a empresa H. L. R. GUTERRES LOCADORA E TRANSPORTE, inscrita no CNPJ n° 06.911.368/0001-98. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 0 5 2021 08/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210073, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e o Microempreendedor individual MARCELO DA SILVA SOUSA 60180598350, inscrito no CNPJ n° 40.550.988/0001-87. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 0 6 2021 08/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210051, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e GLORACI COSTA BARBOSA, inscrita no CPF n° 906.036.483-04. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 07 2021 02/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210004, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e a empresa AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.602.302/0001-04. COLETIVA
NOMEAÇÃO 10 2021 01/01/2021 Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, portador do CPF nº ***717.043-** e RG nº ***4200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
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Emitido dia 22/04/2024 às 20:26:56