| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO | 03 | 2023 | 27/03/2023 | NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o imóvel encontra-se em processo de REURB-E - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico, conforme Lei Federal n°. 13.465/2017, Decreto Federal n°. 9.310/2018 e Lei Municipal n°. 011/2021. | COLETIVA |
| PORTARIA | 001 | 2023 | 16/02/2023 | Portaria, Agente: João Victor Pestana Santiago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana | JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - SECRETÁRIO(A) |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO | 02 | 2023 | 10/02/2023 | NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o imóvel encontra-se em processo de REURB-E - Regularização Fundiária de Interesse Específico. | COLETIVA |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO | 01 | 2023 | 10/02/2023 | NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado denominado BAIRRO CENTRO 01 encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social. | COLETIVA |
| PORTARIA | 012 | 2022 | 03/11/2022 | Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social do núcleo urbano informal consolidado denominado Bairro Centro 01, e dá outras providências. | JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2022 | 02/04/2022 | NOMEAR o Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. | JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 38 | 2022 | 02/04/2022 | Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. | PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 0 1 | 2021 | 14/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210007, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e a empresa R. MACEDO SOARES - ME, inscrita no CNPJ n° 10.680.662/0001-03. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 0 2 | 2021 | 14/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 0 3 | 2021 | 08/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210045, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e a empresa L. A. BISI BERSCH E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.581.915/0001-91. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 0 4 | 2021 | 08/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 202100060, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e a empresa H. L. R. GUTERRES LOCADORA E TRANSPORTE, inscrita no CNPJ n° 06.911.368/0001-98. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 0 5 | 2021 | 08/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210073, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e o Microempreendedor individual MARCELO DA SILVA SOUSA 60180598350, inscrito no CNPJ n° 40.550.988/0001-87. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 0 6 | 2021 | 08/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210051, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e GLORACI COSTA BARBOSA, inscrita no CPF n° 906.036.483-04. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 07 | 2021 | 02/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210004, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e a empresa AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.602.302/0001-04. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 01/01/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, portador do CPF nº ***717.043-** e RG nº ***4200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. | PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |