| NOMEAÇÃO | 001 | 2024 | 12/12/2024 | Nomear a Comissão Verificadora composta por três (3) membros, sendo um membro indicado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dois (2) membros representantes deste Conselho (CME). | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 010 | 2024 | 11/12/2024 | Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Complexo Educacional Professor Cícero Rodrigues Vieira para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências. | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 009 | 2024 | 11/12/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2024 do Complexo Educacional Professor Cícero Rodrigues Vieira para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências. | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 008 | 2024 | 11/12/2024 | Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências. | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 007 | 2024 | 11/12/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2024 do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 142 | 2024 | 03/12/2024 | EXONERAR A PEDIDO, a Servidora NIVALDINA ALVES DE ANDRADE ALMEIDA, matricula nº248-3 portadora do CPF: ***.***.523-34 do cargo de Professora, no qual foi nomeada pela portaria n° 090/1997, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município. | NIVALDINA ALVES DE ANDRADE ALMEIDA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2024 | 03/12/2024 | EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA LUCIMAR BEZERRA MARQUES, matricula nº3245-22 portadora do CPF: ***.***.753-15 do cargo de Professora, no qual foi nomeada pela portaria n° 194/2010, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município. | MARIA LUCIMAR BEZERRA MARQUES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2024 | 30/10/2024 | NOMEAR, a Servidora, SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portador do CPF n° ***.***.073-29 e RG n° ***1595920000-7 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETORA DE DIV DE APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA. | SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS - DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2024 | 08/10/2024 | NOMEAR, o Servidor, Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF n° ***.***.121-91 e RG n° ***196982017-8 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 130 | 2024 | 08/10/2024 | Designação, Agente: Maria Creuma Alves Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA CREUMA ALVES SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2024 | 16/09/2024 | EXONERAR, o servidor, Sr. FREDSON DE OLIVEIRA AMORIM, portador do CPF nº ***.***.813-15 e RG nº ***045365795-8 SSP/MA, ao cargo de PROFESSOR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FREDSON DE OLIVEIRA AMORIM - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2024 | 08/08/2024 | EXONERAR A PEDIDO, a servidora MARIA DE JESUS PEREIRA DO NASCIMENTO matricula nº379-7 portadora do CPF: ***.***.573-68 do cargo de ZELADORA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2024 | 12/07/2024 | Nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Arame. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2024 | 27/06/2024 | EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF: ***.***.923-72, DO CARGO DE VIGIA. | EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS - VIGIA |
| RESOLUÇÃO | 002 | 2024 | 06/06/2024 | Dispõe sobre concessão de desativação do Grupo Escolar José Rodrigues Lopes do Sistema Municipal de Ensino de Arame MA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 99 | 2024 | 05/06/2024 | DESIGNARASra. MARIA CREUMA ALVES SOUSA, portador do CPF nº ***.***.793-04 e RG nº ***68095-0 SSP/MA, ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta de Educação para responder pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL. | MARIA CREUMA ALVES SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 98 | 2024 | 05/06/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.121-91 e RG nº ***196982017-8 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 96 | 2024 | 31/05/2024 | EXONERAR A PEDIDO, a Servidora ANTONIA GOMES DA SILVA, matricula nº 2411-11 portadora do CPF: ***.***.973-91 do cargo de Professora. | ANTONIA GOMES DA SILVA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 93 | 2024 | 03/05/2024 | EXONERAR, a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RABELO RODRIGUES SANTOS, portadora do CPF: ***.***.603-44 e RG ***622-9 SSP/MA, ao Cargo de PROFESSORA, matricula n° 117-14, lotada E.M. José Maria Albuquerque, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA DA CONCEIÇÃO RABELO RODRIGUES SANTOS - PROFESSOR |
| REDUÇÃO | 90 | 2024 | 03/05/2024 | PORTARIA DE REDUÇÃO N° 90/2024 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR Servidora NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES, portadora do CPF: ***.***.523-96 e RG ***006225493-6 SSP/MA, ao Cargo de GESTORA ESCOLAR COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 76 | 2024 | 19/04/2024 | EXONERAR a Servidora NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES, portadora do CPF: ***.***.523-96 e RG ***006225493-6 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA ESCOLAR GRUPO ESCOLAR DEP. CID CARVALHO, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES - COORDENADOR ESCOLAR |
| REDUÇÃO | 68 | 2024 | 09/04/2024 | REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA da Servidora, MARCIA GARDENE ALVES DE SOUSA, conforme Decisão Judicial n°001615837.2018.5.16.0000, fica adequada sua carga horaria de 40 horas semanais para 20 horas semanais do cargo de Professora. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 66 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAR, o Servidor, Sr. GENIVALDO LOPES RIBEIRO, portador do CPF nº ***.***.433-87 e RG nº ***497694-4 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | GENIVALDO LOPES RIBEIRO - COORDENADOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2024 | 07/03/2024 | EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSE EDIVAL FERNANDES FILHO, portadora do CPF nº ***.***.983 - 06 e RG nº ***1228720058 SSP/MA, lotado na UE SÃO SEBASTIÃO POV CHAPADA DO GAROTO, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JOSE EDIVAL FERNANDES FILHO - COORDENADOR ESCOLAR |
| REDUÇÃO | 59 | 2024 | 07/03/2024 | CONCEDER redução de carga horária, com base no Art. 34, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 216/2010, aos seguintes servidores, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 54 | 2024 | 29/02/2024 | EXONERAR A PEDIDO, a Servidora ROSA EMÍLIA DE SOUSA CARVALHO, matricula nº 1038-17 portadora do CPF: ***.***.583-87 do cargo de professora. | ROSA EMÍLIA DE SOUSA CARVALHO - PROCURADOR(A) |
| REINTEGRAÇÃO | 53 | 2024 | 28/02/2024 | REINTEGRAR, A SERVIDORA, SRA. CÉLIA SILVA ARAÚJO, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. JOSILENE DOS SANTOS CUNHA, PORTADOR DO CPF Nº ***.***.843 - 34 E RG Nº ***124029399 - 0 SSP/MA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA ESCOLAR NO GRUPO ESCOLAR GONÇALVES DIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 50 | 2024 | 28/02/2024 | EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA SOUSA LIMA. | COLETIVA |
| REDUÇÃO | 49 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, COM BASE NO ART. 34, PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 216/2010, AOS SEGUINTES SERVIDORES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. VIVIANE SANTOS DE ARAUJO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO CE GOV. JOSÉ REINALDO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. KALINE SILVA SANTANA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO GE DEP. CID CARVALHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. ELISIANE DE ARAUJO BARROS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO GRUPO ESCOLAR BANDEIRA BARROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, O SERVIDOR, SR. FAGNER SOUSA VIEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO COLÉGIO ZULEIDE MENDES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. AKILLA SUANNE FERREIRA BRILHANTE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO COLÉGIO JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. ANTONIA MARIA LOPES DOS ANJOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO COLÉGIO MUN. MARIA MARTINS MATIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2024 | 28/02/2024 | - NOMEAR, O SERVIDOR, SR. ANTONIO CARLOS CHAGAS LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO CE PROF. CÍCERO RODRIGUES VIEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, o Servidor, Sr. CÍCERO BELÉM DOS SANTOS SOUZA, portador do CPF nº ***.***.013 - 11 e RG nº ***234722001 - 1 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO ESCOLAR no COLÉGIO FREI ALBERTO BERETTA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 40 | 2024 | 19/02/2024 | EXONERAR A PEDIDO, o Servidor ANTONIO FERREIRA CHAVES, matricula nº 237-3 portador do CPF: ***.***.803-53 do cargo de vigia. | ANTONIO FERREIRA CHAVES - VIGIA |
| REDUÇÃO | 38 | 2024 | 09/02/2024 | CONCEDER redução de carga horária, com base no Art. 34, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 216/2010, aos seguintes servidores, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2024 | 06/02/2024 | EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA HÉLITA SOARES SILVA, matricula nº2086-5 portadora do CPF: ***.***.393-53 do cargo de copeira. | MARIA HÉLITA SOARES SILVA - COPEIRA |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2024 | 19/01/2024 | EXONERAR, o Servidor, Sr.FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.383 - 00 e RG nº ***423402017 - 5 SSP/MA, MATRÍCULA 3248-14, C. HORÁRIA de 20h,do cargo efetivo de PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2024 | 11/01/2024 | NOMEAR, a Servidora, Sra.FRANCILUSIA DE SOUSA PEREIRA, portador do CPF nº ***.***.233 53 e RG nº ***597962004 - 0 SSP/MA,para o cargo COMISSIONADO de GESTORA ESCOLAR na Escola Balão Mágico, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCILUSIA DE SOUSA PEREIRA - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2024 | 11/01/2024 | EXONERAR, o Servidor, Sr.FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.383 - 00 e RG nº ***423402017 - 5 SSP/MA, MATRÍCULA nº57-24, C. HORÁRIA de 40h, do cargoefetivode PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 16 | 2024 | 11/01/2024 | EXONERAR, a Servidora, Sra.JAKELINE REZENDE DOS SANTOS LIMA, portador do CPF nº ***.***.743 - 15 e RG nº ***9183968 SSP/MA, MATRÍCULA nº366-17, do cargo COMISSIOANADO de GESTORA ESCOLAR com lotação na Escola Balão Mágico, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | .JAKELINE REZENDE DOS SANTOS LIMA - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 04 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSÉ AROLDO DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.113 - 49 e RG nº ***027114794 - 6 SSP/MA, MATRÍCULA nº 3256-20, C. HORÁRIA de 40h, do cargo efetivo de PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JOSÉ AROLDO DA SILVA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 03 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSÉ NUNES VIEIRA, portador do CPF nº ***.***.013 - 49 e RG nº ***172042016 - 4 SSP/MA, MATRÍCULA nº 307-12, C. HORÁRIA de 20h, do cargo efetivo de PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JOSÉ NUNES VIEIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2023 | 04/12/2023 | NOMEAR OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAME. | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 005 | 2023 | 04/12/2023 | Dispõe sobre procedimentos normativos.metodológicos e recursos didáticos quepossibilitem a implantação do Projeto deRecomposiçãodaaprendizagemnasUnidades de Ensino da rede públicamunicipal de Arame MA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR, o Servidor, Sr. FRANCISCO MARTINS SILVA, portador do CPF nº ***.***.103-18 e RG nº ***124140599-6 SSP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | FRANCISCO MARTINS SILVA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR,o Servidor, Sr. ELENI MAXIMINO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.993-20 e RG nº ***70926497-6 SSP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | ELENI MAXIMINO DE SOUSA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR,a Servidora, Sra. MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO, portador do CPF nº ***.***.173-81 e RG nº ***229112002-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR,a Servidora, Sra. MARIA ONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.473-20 e RG nº ***94295-9 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | MARIA ONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ALBUQUERQUE - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR, a Servidora, Sra. JORDENE ARAÚJO CARVALHO, portador do CPF nº ***.***.663-01 e RG nº ***962562003-2 SSP/MA, para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | JORDENE ARAÚJO CARVALHO - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR,a Servidora, Sra. FRANCISCA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, portador do CPF nº ***.***.993-73 e RG nº ***234632001-2 SSP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | FRANCISCA GOMES DA SILVA NOGUEIRA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR,o Servidor, Sr. EDINALDO DE SOUSA COELHO, portador do CPF nº ***.***.203-44 e RG nº ***4493-0 SESP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | EDINALDO DE SOUSA COELHO - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2023 | 09/11/2023 | EXONERAR,a Servidora, Sra. MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO, portador do CPF nº ***.***.173-81 e RG nº ***229112002-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2023 | 09/11/2023 | EXONERAR,a Servidora, Sra. MARIA ONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.473-20 e RG nº ***94295-9 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | MARIA ONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ALBUQUERQUE - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2023 | 09/11/2023 | EXONERAR,a Servidora, Sra. JORDENE ARAÚJO CARVALHO, portador do CPF nº ***.***.663-01 e RG nº ***962562003-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | JORDENE ARAÚJO CARVALHO - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2023 | 09/11/2023 | EXONERAR, a Servidora, Sra. FRANCISCA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, portador do CPF nº ***.***.993-73 e RG nº ***234632001-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | FRANCISCA GOMES DA SILVA NOGUEIRA - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2023 | 09/11/2023 | EXONERAR, o Servidor, Sr. EDINALDO DE SOUSA COELHO, portador do CPF nº ***.***.203-44 e RG nº ***4493-0 SESP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | EDINALDO DE SOUSA COELHO - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2023 | 28/08/2023 | EXONERAR, o Servidor, Sr. LUCIA CANUTO RIBEIRO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-53 e RG nº ***060034796-6 SSP/MA, do cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR. | LUCIA CANUTO RIBEIRO DE SOUSA - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 94 | 2023 | 24/07/2023 | EXONERAR A PEDIDO, a Servidora IRANY DA SILVA PEREIRA SANTOS, matricula nº 2409-10 portadora do CPF: ***.***.123-15 do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais Zelador e Merendeira. | IRANY DA SILVA PEREIRA SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 50 | 2023 | 03/04/2023 | EXONERAR a Servidora JESUSLENE FERREIRA LIMA, portadora do CPF n° ***.***.203-33 e RG n° ***0237, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DA INSPEÇÃO. | JESUSLENE FERREIRA LIMA - COORDENADORA DA INSPEÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 49 | 2023 | 03/04/2023 | EXONERAR a Servidora TATIANE GOMES DUARTE ALBUQUERQUE, portadora do CPF n° ***.***.154-94 e RG n° ***9910420038,do Cargo Comissionado de DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA. | TATIANE GOMES DUARTE ALBUQUERQUE - DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA |
| CERTIDÃO | 001 | 2023 | 16/02/2023 | Certidão, Agente: Elizeu Chaves Albuquerque, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2023 | 10/02/2023 | Nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB. | COLETIVA |
| POSSE E COMPROMISSO | 001 | 2023 | 09/02/2023 | Senhor Eliseu Chaves Albuquerque, nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, em regime estatutário, através da Portaria de nomeação nº 004/2021 à qual foi dado posse, assumindo o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo. | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 004 | 2023 | 18/01/2023 | Nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Arame MA | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 01 | 2023 | 18/01/2023 | Aprova o Calendário Escolar do Sistema Municipal de Educação de Arame, relativo ao ano letivo de 2023 e dá outras providências. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 09 | 2022 | 23/03/2022 | Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 06 | 2021 | 29/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210034, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 05 | 2021 | 29/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210033, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 04 | 2021 | 29/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210030, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e JOSE REZENDE DA SILVA, inscrito no CPF n° 235.491.573-04. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 03 | 2021 | 29/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210028, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 01 | 2021 | 29/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e o Microempreendedor JAIRO CARVALHO DA SILVA 79526357272, inscrito no CNPJ n° 40.720.679/0001-08. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 02 | 2021 | 06/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e JAIRO CARVALHO DA SILVA 79526357272, inscrito no CNPJ n° 40.720.679/0001-08. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2021 | 01/01/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***371.121-** e RG nº ***8201**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |