| NOMEAÇÃO | 86 | 2025 | 13/01/2025 | NOMEAR, o servidor, Sr. RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, portador do CPF n° 494.638.***-** e RG n° 06193004****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2025 | 13/01/2025 | NOMEAR, o servidor, Sr. JOSÉ AUGUSTO ALVES RABELO JÚNIOR, portador do CPF n° 041.655.***-** e RG n° 03321271****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR - COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2025 | 13/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA, portadora do CPF n° 606.951.***-** e RG n° 04096360****-* SSP/MA, para responder cumulativamente ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE RECURSOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL e COORDENADORA DE DEFESA CIVIL | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA - COORDENADORA DE RECURSOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL E COORDENADORA DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2025 | 13/01/2025 | NOMEAR, o servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF n° 633.302.***-** e RG n° 0000931****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE PROMOÇÃO DO TURISMO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | SHIRLEY MAX SILVA SANTOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO DO TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, o Servidor, Sr. RAIMUNDO EVANGELISTA NETO, portador do CPF n° ***.***.663-49 e RG n° ***637957, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | RAIMUNDO EVANGELISTA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 143 | 2024 | 03/12/2024 | EXONERAR, o Servidor, Sr. GENILSON DE SOUSA ARÁUJO, portador do CPF nº ***.***.193-35 e RG nº ***721052003-8 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Arame/MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | GENILSON DE SOUSA ARÁUJO - SEC. ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2024 | 19/08/2024 | NOMEAR, o Servidor, Sr. GENILSON DE SOUSA ARÁUJO, portador do CPF nº ***.***.193-35 e RG nº ***721052003-8 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | GENILSON DE SOUSA ARÁUJO - SEC. ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2024 | 19/08/2024 | EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA - SEC. ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2024 | 18/04/2024 | NOMEAR, o Servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.103-20 e RG nº ***093198698-2 SSP/MA, do cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC). | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | SHIRLEY MAX SILVA SANTOS - COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) |
| EXONERAÇÃO | 74 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAR, o Servidor, Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO, portador do CPF nº ***.***.153-25 e RG nº ***195722000-0 SSP/MA, do cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC). | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOÃO MARTINS CHAVES NETO - COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2024 | 03/04/2024 | NOMEAR, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA - SEC. ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 72 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAÇÃO, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE DIV E APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA - DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2024 | 03/04/2024 | NOMEAR, o Servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.103-20 e RG nº ***093198698-2 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | SHIRLEY MAX SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 70 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAR, o Servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.103-20 e RG nº ***093198698-2 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | SHIRLEY MAX SILVA SANTOS - SEC. ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 63 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAR, o Servidor, Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO, portador do CPF nº ***.***.153-25 e RG nº ***195722000-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOÃO MARTINS CHAVES NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2023 | 19/09/2023 | Nomear os Membros do Conselho Municipal de Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 05 | 2023 | 25/05/2023 | Resolução que visa normatizar o horário de funcionamento de bares, shows, eventos e similares na zona urbana e adjacências do Município de Arame/MA, e revoga a Resolução nº 01/2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | LISMAEL SILVA DE SOUSA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2023 | 31/03/2023 | NOMEAR o Servidor SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF n° ***.***.103-20 e RG n° ***0931986982, para o cargo comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | SHIRLEY MAX SILVA SANTOS - SEC. ADJUNTO |
| PORTARIA | 40 | 2023 | 13/03/2023 | Designar a Servidora, ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA, inscrita no CPF nº ***. ***.513-71, para exercer a função de Diretor de Divisão de Licenciamento Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso IX que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA - DIRETOR DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| PORTARIA | 39 | 2023 | 13/03/2023 | Designar o Servidor, JOSE AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR, inscrito no CPF nº ***. ***.173-48, para exercer a função de Diretor de Divisão de Educação Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso X que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR. - DIRETOR DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| PORTARIA | 38 | 2023 | 13/03/2023 | Designar o Servidor, RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, inscrito no CPF nº ***. ***.103-15, para exercer a função de Diretor de Divisão de Fiscalização Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso VIII que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| PORTARIA | 36 | 2023 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo Suplente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMAM |
| PORTARIA | 35 | 2023 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do (a) Secretário (a) Executivo (a) do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | ANTÔNIA AMANDA DA SILVA COSTA. - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO COMAM |
| PORTARIA | 34 | 2023 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Vice-Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | ANTÔNIO LUÍS ALVES RODRIGUES FILHO - VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE |
| PORTARIA | 33 | 2023 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Presidente Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | LISMAEL SILVA DE SOUSA - PRESIDENTE |
| RESOLUÇÃO | 04 | 2023 | 09/03/2023 | Municipal de Defesa de Meio Ambiente - COMAM
Estabelece o Regimento Interno do Conselho do Município de Arame, aprovado em reunião plenária realizada em 30 de setembro de 2021, nos termos da respectiva ata, conforme as disposições abaixo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 03 | 2018 | 08/03/2023 | Resolução que visa a regulamentar a fiscalização a ser empreendida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Arame, no que concerne aos decretos n°s 28/2017 e 32/2017, que tiveram como fundamentos as Resoluções n's 01/2017 e 02/2017 do CMDMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 02 | 2017 | 07/03/2023 | Resolução que visa a fincar a proibição de produzidos por equipamentos utilizados em veículos em vias públicas, bem como, normatizar a fiscalização aos veículos prestadores de serviço, aos de competição e de entretenimento público com emissão sonora no âmbito do Municipio de Arame/MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 01 | 2017 | 06/03/2023 | Resolição que visa normatizar o horário de funcionamento de bares, casas de shows e similares na zona urbana e adjacências do Município de Arame/MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2023 | 24/02/2023 | EXONERAR, o Servidor, SAMUEL DA SILVA PINHO, portador do CPF nº ***.***.813-35 e RG nº ***083609***, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | SAMUEL DA SILVA PINHO - SEC. ADJUNTO |
| PORTARIA | 01 | 2023 | 10/02/2023 | Portaria nº 01/2023 SEMAT. Objeto: Procedimento Administrativo (stricto sensu) instaurado, visando apurar a regularidade da construção dos imóveis do Sr. Eneudes, localizado na Rua da Ponte, Arame-MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 245 | 2021 | 18/10/2021 | Designação, Agente: João Martins Chaves Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOÃO MARTINS CHAVES NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2021 | 15/02/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO, portador do CPF nº ***325.153-** e RG nº ***2200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 15 de fevereiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOÃO MARTINS CHAVES NETO - SECRETÁRIO(A) |