NOMEAÇÃO | 149 | 2025 | 19/03/2025 | Nomear os Membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, no âmbito do Município de Arame - MA. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 148 | 2025 | 19/03/2025 | Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 104 | 2025 | 29/01/2025 | NOMEAR, o servidor, Sr. ARLAN FÁBIO AZEVEDO MENDES SOBRINHO, portador do CPF n° 608.183.***-** e RG n° 03802193****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE | GABINETE DO MUNICÍPIO | ARLAN FÁBIO AZEVEDO MENDES SOBRINHO - ASSESSOR DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 102 | 2025 | 13/01/2025 | NOMEAR, o servidor, Sr. GENILSON DE SOUSA ARAUJO, portador do CPF n° 023.558.***-** e RG n° 02672105****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS | GABINETE DO MUNICÍPIO | GENILSON DE SOUSA ARÁUJO - ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
NOMEAÇÃO | 92 | 2025 | 13/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. ANA CARLA DOS SANTOS LIMA, portadora do CPF n° 067.008.***-** e RG n° 04513648****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE | GABINETE DO MUNICÍPIO | ANA CARLA DOS SANTOS LIMA - ASSESSOR DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 91 | 2025 | 13/01/2025 | NOMEAR, o servidor, Sr. GILVAN SA COSTA, portador do CPF n° 606.946.***-** e RG n° 04095783****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE | GABINETE DO MUNICÍPIO | GILVAN SA COSTA - ASSESSOR DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 90 | 2025 | 13/01/2025 | NOMEAR, o servidor, Sr. JOSENY CARNEIRO OLIVEIRA, portador do CPF n° 012.945.***-** e RG n° 01420807****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE | GABINETE DO MUNICÍPIO | JOSENY CARNEIRO OLIVEIRA - ASSESSOR DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 79 | 2025 | 13/01/2025 | NOMEAR, o servidor, ANDRÉ VINÍCIUS LIMA ALBUQUERQUE, portador do CPF n° 618.088.***-**, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE | GABINETE DO MUNICÍPIO | ANDRÉ VINÍCIUS LIMA ALBUQUERQUE - ASSESSOR DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 42 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, o servidor, Sr. SEBASTIÃO DE JESUS ELEUTÉRIO, portador do CPF n° ***.***.352-04 e RG n° ***990312003-2 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE. | GABINETE DO MUNICÍPIO | SEBASTIÃO DE JESUS ELEUTÉRIO - ASSESSOR DE GABINETE I |
NOMEAÇÃO | 41 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. MARIA CLARICE BEZERRA SOUSA, portadora do CPF n° ***.***.201-34 e RG n° ***045373595-9 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de ASSESSORA DE GABINETE. | GABINETE DO MUNICÍPIO | MARIA CLARICE BEZERRA SOUSA - ASSESSOR DE GABINETE I |
NOMEAÇÃO | 39 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR, o servidor, Sr. CARLOS MACIEL DA SILVA CONCEIÇÃO, portador do CPF n° 018.123.***-** e RG n° 01721644****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE | GABINETE DO MUNICÍPIO | CARLOS MACIEL DA SILVA CONCEIÇÃO - ASSESSOR DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 35 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. SANDRA MARIA DE SOUSA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.803-10, do cargo COMISSIONADO de ASSESSORA DE GABINETE, do GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. | GABINETE DO MUNICÍPIO | SANDRA MARIA DE SOUSA SILVA - ASSESSOR DE GABINETE I |
NOMEAÇÃO | 23 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, o servidor, Sr. ALAN DE SOUSA VIEIRA, portador do CPF n° ***.***.863-20 e RG n° ***61272017-0, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE. | GABINETE DO MUNICÍPIO | ALAN DE SOUSA VIEIRA - ASSESSOR DE GABINETE I |
NOMEAÇÃO | 22 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, o servidor, Sr. CATARINO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF n° ***.***.823-53 e RG n° ***609822002-2 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE. | GABINETE DO MUNICÍPIO | CATARINO PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR DE GABINETE I |
NOMEAÇÃO | 21 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, o servidor, Sr. DIOLINO PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n° ***.***.183-00 e RG n° ***013724593-9 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE. | GABINETE DO MUNICÍPIO | DIOLINO PEREIRA DOS SANTOS - ASSESSOR DE GABINETE I |
NOMEAÇÃO | 03 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, o servidor, Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF n° ***.***.373-89 e RG ?° ***213362000-8 SSP/MA, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE. | GABINETE DO MUNICÍPIO | EUZÉBIO SOUSA TORRES - SECRETÁRIO(A) |
EDITAL | 01 | 2024 | 12/11/2024 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA, por meio deste edital, convoca todos os beneficiários dos Títulos de Domínio Provisório do Loteamento Altos do São João (Morro São João/Residencial Cidade Alta) para que compareçam ao Setor de Regularização Fundiária com a finalidade de apresentar seus títulos de posse e/ou documentos comprobatórios de propriedade. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
PORTARIA | 129 | 2024 | 23/09/2024 | Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica do Projeto de Reestruturação Administrativa, no âmbito da Prefeitura Municipal de Arame-MA. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 112 . A | 2024 | 18/09/2024 | Nomear os Membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, no âmbito do Município de Arame - MA. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 111 . A | 2024 | 18/09/2024 | Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
PORTARIA | 117 | 2024 | 10/07/2024 | Tornar sem efeito a Portaria n° 106, de 25 de junho de 2024. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 111 | 2024 | 03/07/2024 | Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
EDITAL | CITAÇAO | 2024 | 15/05/2024 | CITA pela primeira vez a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matricula 7327-13, lotada na escola C.M Maria Martins Matias, em virtude de suposto ABANDONO DE CARGO. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
EDITAL | CITAÇÃO | 2024 | 15/05/2024 | CITA pela primeira vez a servidora AURINEIDE NASCIMENTO MACIEL DA CRUZ, ocupante do cargo de Professora, matricula 2750-12, lotada na U.E Santa Luzia, em virtude de suposto ABANDONO DE CARGO. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 58 | 2024 | 07/03/2024 | NOMEAR, a Servidora, Sra. ANDREIA SANTOS SILVA, portador do CPF nº ***.***.383 - 94 e RG nº ***7222620032 SSP/MA, para integrar a COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR. | GABINETE DO MUNICÍPIO | ANDREIA SANTOS SILVA - COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR |
EXONERAÇÃO | 01 | 2024 | 02/01/2024 | - EXONERAR, o Servidor, Sr. ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.523 - 49 e RG nº***432962 SSP/MA, da COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO MINISTRATIVO DISCIPLINAR. | GABINETE DO MUNICÍPIO | ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 149 | 2023 | 06/12/2023 | NOMEAR, o Servidor, Sr. ANDRÉ VINICIUS LIMA ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.213-43 e RG nº ***118772014-4 SSP/MA,para o cargo comissionado de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO. | GABINETE DO MUNICÍPIO | ANDRÉ VINÍCIUS LIMA ALBUQUERQUE - DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 085 | 2023 | 19/06/2023 | NOMEAR o Sr. ANDERSON MOTA BRITO, portador do CPF nº ***.***.553-50 e RG nº ***282852006-9 SSP/MA, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE. | GABINETE DO MUNICÍPIO | ANDERSON MOTA BRITO - CHEFE DE GABINETE |
DESIGNAÇÃO | 083 | 2023 | 13/06/2023 | DESIGNAR, o servidor DANILO FEITOZA BARROS, portador do CPF nº ***.***.473-70 e RG nº ***679988, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Articulação Política, para responder pelo cargo de CHEFE DE GABINETE. | GABINETE DO MUNICÍPIO | DANILO FEITOZA BARROS - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 081 | 2023 | 13/06/2023 | EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF nº ***.***.373-89 e RG nº ***213362000-8 SSP/MA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE. | GABINETE DO MUNICÍPIO | EUZÉBIO SOUSA TORRES - CHEFE DE GABINETE |
ANULAÇÃO | 025 | 2023 | 09/02/2023 | Anular Portaria n° 004/2023 publicada no Diário Oficial, dia 18 de janeiro de 2023, que dispõe em nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e conselho do FUNDEB. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
PORTARIA | 008 | 2023 | 27/01/2023 | Disponibilizar a Servidora, Francisca Valberlene Silva Vale, Professora Nível IIE-20h, matricula nº 275311, para exercer suas atividades junto ao Munícipio de Imperatriz MA, COM ÔNUS para o órgão de destino. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 003 | 2023 | 19/01/2023 | EXONERAR a pedido, o Servidor, SAMUEL ALVES BARROS do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO. | GABINETE DO MUNICÍPIO | SAMUEL ALVES BARROS - DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 131 | 2022 | 04/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO o Servidor, RAIMUNDO NONATO BARROS DE ARAÚJO, CPF: Nº ***.***.893-04 do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo. | GABINETE DO MUNICÍPIO | RAIMUNDO NONATO BARROS DE ARAUJO - DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 116 | 2022 | 17/11/2022 | Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Servidora, NEUSA MARIA GOMES DUARTE, portadora do CPF nº ***.***.053-72 e RG nº ***4541220088, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, a qual foi nomeada pela Portaria nº 03/2021, junto a Prefeitura deste Município. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
DESIGNAÇÃO | 107 | 2022 | 26/10/2022 | Art, 1° Designar os servidores públicos municipais, Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, inscrito no CPF ***.***.373-89, Matricula 275109-8, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, lotado na Prefeitura Municipal, e o Sr. ANDRÉ VINÍCIUS LIMA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF ***.***.213-43, Matricula 0383-1, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para ambos impulsionarem as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial. Art. 2° Os servidores aqui designados terão acesso ao painel administrativo do Diário Oficial da FAMEM, para impulsionar as publicações encaminhadas pela autoridade administrativa superior, recaindo sobre o mesmo a responsabilidade pessoal por eventual alteração que venha fazer no conteúdo dos respectivos atos. | GABINETE DO MUNICÍPIO | EUZÉBIO SOUSA TORRES - CHEFE DE GABINETE |
PORTARIA | 114 | 2022 | 19/10/2022 | Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Município | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 106 | 2022 | 17/10/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Alves Fonseca, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Município | GABINETE DO MUNICÍPIO | FRANCISCO ALVES FONSECA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 105 | 2022 | 17/10/2022 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 105/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Servidora, SORAIA LIMA DE CARVALHO, portadora do CPF nº ***.***.043-80 e RG nº ******0520164, do cargo comissionado de ASSESSORA DE GABINETE I, a qual foi nomeada pela Portaria nº 173/2021, junto ao Gabinete da Prefeitura deste Município. | GABINETE DO MUNICÍPIO | SORAIA LIMA DE CARVALHO - ASSESSOR DE GABINETE I |
FISCAL DE CONTRATO | 77 | 2022 | 21/07/2022 | Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
FISCAL DE CONTRATO | 35 | 2022 | 23/03/2022 | Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
FISCAL DE CONTRATO | 16 | 2022 | 25/01/2022 | Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 14 | 2022 | 03/01/2022 | O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Le 8.666 de 21 de junho de 1993. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
COMISSÃO DE PATRIMÔNIO | 266 | 2021 | 19/11/2021 | Dispõe sobre a Comissão de Levantamento e Avalização de Bens Móveis, Imóveis e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Arame-MA. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 01 | 2021 | 01/01/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF nº ***284.373-** e RG nº ***6200**, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. | GABINETE DO MUNICÍPIO | EUZÉBIO SOUSA TORRES - CHEFE DE GABINETE |