TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
NOMEAÇÃO 149 2025 19/03/2025 Nomear os Membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Município de Arame - MA. GABINETE DO MUNICÍPIO COLETIVA
NOMEAÇÃO 148 2025 19/03/2025 Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA. GABINETE DO MUNICÍPIO COLETIVA
NOMEAÇÃO 104 2025 29/01/2025 NOMEAR, o servidor, Sr. ARLAN FÁBIO AZEVEDO MENDES SOBRINHO, portador do CPF n° 608.183.***-** e RG n° 03802193****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO MUNICÍPIO ARLAN FÁBIO AZEVEDO MENDES SOBRINHO - ASSESSOR DE GABINETE
NOMEAÇÃO 102 2025 13/01/2025 NOMEAR, o servidor, Sr. GENILSON DE SOUSA ARAUJO, portador do CPF n° 023.558.***-** e RG n° 02672105****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS GABINETE DO MUNICÍPIO GENILSON DE SOUSA ARÁUJO - ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS
NOMEAÇÃO 92 2025 13/01/2025 NOMEAR, a servidora, Sra. ANA CARLA DOS SANTOS LIMA, portadora do CPF n° 067.008.***-** e RG n° 04513648****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO MUNICÍPIO ANA CARLA DOS SANTOS LIMA - ASSESSOR DE GABINETE
NOMEAÇÃO 91 2025 13/01/2025 NOMEAR, o servidor, Sr. GILVAN SA COSTA, portador do CPF n° 606.946.***-** e RG n° 04095783****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO MUNICÍPIO GILVAN SA COSTA - ASSESSOR DE GABINETE
NOMEAÇÃO 90 2025 13/01/2025 NOMEAR, o servidor, Sr. JOSENY CARNEIRO OLIVEIRA, portador do CPF n° 012.945.***-** e RG n° 01420807****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO MUNICÍPIO JOSENY CARNEIRO OLIVEIRA - ASSESSOR DE GABINETE
NOMEAÇÃO 79 2025 13/01/2025 NOMEAR, o servidor, ANDRÉ VINÍCIUS LIMA ALBUQUERQUE, portador do CPF n° 618.088.***-**, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO MUNICÍPIO ANDRÉ VINÍCIUS LIMA ALBUQUERQUE - ASSESSOR DE GABINETE
NOMEAÇÃO 42 2025 10/01/2025 NOMEAR, o servidor, Sr. SEBASTIÃO DE JESUS ELEUTÉRIO, portador do CPF n° ***.***.352-04 e RG n° ***990312003-2 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE. GABINETE DO MUNICÍPIO SEBASTIÃO DE JESUS ELEUTÉRIO - ASSESSOR DE GABINETE I
NOMEAÇÃO 41 2025 10/01/2025 NOMEAR, a servidora, Sra. MARIA CLARICE BEZERRA SOUSA, portadora do CPF n° ***.***.201-34 e RG n° ***045373595-9 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de ASSESSORA DE GABINETE. GABINETE DO MUNICÍPIO MARIA CLARICE BEZERRA SOUSA - ASSESSOR DE GABINETE I
NOMEAÇÃO 39 2025 09/01/2025 NOMEAR, o servidor, Sr. CARLOS MACIEL DA SILVA CONCEIÇÃO, portador do CPF n° 018.123.***-** e RG n° 01721644****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO MUNICÍPIO CARLOS MACIEL DA SILVA CONCEIÇÃO - ASSESSOR DE GABINETE
NOMEAÇÃO 35 2025 09/01/2025 NOMEAR, a servidora, Sra. SANDRA MARIA DE SOUSA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.803-10, do cargo COMISSIONADO de ASSESSORA DE GABINETE, do GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. GABINETE DO MUNICÍPIO SANDRA MARIA DE SOUSA SILVA - ASSESSOR DE GABINETE I
NOMEAÇÃO 23 2025 06/01/2025 NOMEAR, o servidor, Sr. ALAN DE SOUSA VIEIRA, portador do CPF n° ***.***.863-20 e RG n° ***61272017-0, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE. GABINETE DO MUNICÍPIO ALAN DE SOUSA VIEIRA - ASSESSOR DE GABINETE I
NOMEAÇÃO 22 2025 06/01/2025 NOMEAR, o servidor, Sr. CATARINO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF n° ***.***.823-53 e RG n° ***609822002-2 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE. GABINETE DO MUNICÍPIO CATARINO PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR DE GABINETE I
NOMEAÇÃO 21 2025 06/01/2025 NOMEAR, o servidor, Sr. DIOLINO PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n° ***.***.183-00 e RG n° ***013724593-9 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE. GABINETE DO MUNICÍPIO DIOLINO PEREIRA DOS SANTOS - ASSESSOR DE GABINETE I
NOMEAÇÃO 03 2025 02/01/2025 NOMEAR, o servidor, Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF n° ***.***.373-89 e RG ?° ***213362000-8 SSP/MA, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE. GABINETE DO MUNICÍPIO EUZÉBIO SOUSA TORRES - SECRETÁRIO(A)
EDITAL 01 2024 12/11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA, por meio deste edital, convoca todos os beneficiários dos Títulos de Domínio Provisório do Loteamento Altos do São João (Morro São João/Residencial Cidade Alta) para que compareçam ao Setor de Regularização Fundiária com a finalidade de apresentar seus títulos de posse e/ou documentos comprobatórios de propriedade. GABINETE DO MUNICÍPIO COLETIVA
PORTARIA 129 2024 23/09/2024 Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica do Projeto de Reestruturação Administrativa, no âmbito da Prefeitura Municipal de Arame-MA. GABINETE DO MUNICÍPIO COLETIVA
NOMEAÇÃO 112 . A 2024 18/09/2024 Nomear os Membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Município de Arame - MA. GABINETE DO MUNICÍPIO COLETIVA
NOMEAÇÃO 111 . A 2024 18/09/2024 Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA. GABINETE DO MUNICÍPIO COLETIVA
PORTARIA 117 2024 10/07/2024 Tornar sem efeito a Portaria n° 106, de 25 de junho de 2024. GABINETE DO MUNICÍPIO COLETIVA
NOMEAÇÃO 111 2024 03/07/2024 Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA. GABINETE DO MUNICÍPIO COLETIVA
EDITAL CITAÇAO 2024 15/05/2024 CITA pela primeira vez a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matricula 7327-13, lotada na escola C.M Maria Martins Matias, em virtude de suposto ABANDONO DE CARGO. GABINETE DO MUNICÍPIO COLETIVA
EDITAL CITAÇÃO 2024 15/05/2024 CITA pela primeira vez a servidora AURINEIDE NASCIMENTO MACIEL DA CRUZ, ocupante do cargo de Professora, matricula 2750-12, lotada na U.E Santa Luzia, em virtude de suposto ABANDONO DE CARGO. GABINETE DO MUNICÍPIO COLETIVA
NOMEAÇÃO 58 2024 07/03/2024 NOMEAR, a Servidora, Sra. ANDREIA SANTOS SILVA, portador do CPF nº ***.***.383 - 94 e RG nº ***7222620032 SSP/MA, para integrar a COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR. GABINETE DO MUNICÍPIO ANDREIA SANTOS SILVA - COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR
EXONERAÇÃO 01 2024 02/01/2024 - EXONERAR, o Servidor, Sr. ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.523 - 49 e RG nº***432962 SSP/MA, da COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO MINISTRATIVO DISCIPLINAR. GABINETE DO MUNICÍPIO ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 149 2023 06/12/2023 NOMEAR, o Servidor, Sr. ANDRÉ VINICIUS LIMA ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.213-43 e RG nº ***118772014-4 SSP/MA,para o cargo comissionado de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO. GABINETE DO MUNICÍPIO ANDRÉ VINÍCIUS LIMA ALBUQUERQUE - DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 085 2023 19/06/2023 NOMEAR o Sr. ANDERSON MOTA BRITO, portador do CPF nº ***.***.553-50 e RG nº ***282852006-9 SSP/MA, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE. GABINETE DO MUNICÍPIO ANDERSON MOTA BRITO - CHEFE DE GABINETE
DESIGNAÇÃO 083 2023 13/06/2023 DESIGNAR, o servidor DANILO FEITOZA BARROS, portador do CPF nº ***.***.473-70 e RG nº ***679988, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Articulação Política, para responder pelo cargo de CHEFE DE GABINETE. GABINETE DO MUNICÍPIO DANILO FEITOZA BARROS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 081 2023 13/06/2023 EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF nº ***.***.373-89 e RG nº ***213362000-8 SSP/MA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE. GABINETE DO MUNICÍPIO EUZÉBIO SOUSA TORRES - CHEFE DE GABINETE
ANULAÇÃO 025 2023 09/02/2023 Anular Portaria n° 004/2023 publicada no Diário Oficial, dia 18 de janeiro de 2023, que dispõe em nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e conselho do FUNDEB. GABINETE DO MUNICÍPIO COLETIVA
PORTARIA 008 2023 27/01/2023 Disponibilizar a Servidora, Francisca Valberlene Silva Vale, Professora Nível IIE-20h, matricula nº 275311, para exercer suas atividades junto ao Munícipio de Imperatriz – MA, COM ÔNUS para o órgão de destino. GABINETE DO MUNICÍPIO COLETIVA
EXONERAÇÃO 003 2023 19/01/2023 EXONERAR a pedido, o Servidor, SAMUEL ALVES BARROS do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO. GABINETE DO MUNICÍPIO SAMUEL ALVES BARROS - DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 131 2022 04/01/2023 EXONERAR A PEDIDO o Servidor, RAIMUNDO NONATO BARROS DE ARAÚJO, CPF: Nº ***.***.893-04 do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo. GABINETE DO MUNICÍPIO RAIMUNDO NONATO BARROS DE ARAUJO - DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 116 2022 17/11/2022 Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Servidora, NEUSA MARIA GOMES DUARTE, portadora do CPF nº ***.***.053-72 e RG nº ***4541220088, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, a qual foi nomeada pela Portaria nº 03/2021, junto a Prefeitura deste Município. GABINETE DO MUNICÍPIO COLETIVA
DESIGNAÇÃO 107 2022 26/10/2022 Art, 1° Designar os servidores públicos municipais, Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, inscrito no CPF ***.***.373-89, Matricula 275109-8, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, lotado na Prefeitura Municipal, e o Sr. ANDRÉ VINÍCIUS LIMA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF ***.***.213-43, Matricula 0383-1, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para ambos impulsionarem as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial. Art. 2° Os servidores aqui designados terão acesso ao painel administrativo do Diário Oficial da FAMEM, para impulsionar as publicações encaminhadas pela autoridade administrativa superior, recaindo sobre o mesmo a responsabilidade pessoal por eventual alteração que venha fazer no conteúdo dos respectivos atos. GABINETE DO MUNICÍPIO EUZÉBIO SOUSA TORRES - CHEFE DE GABINETE
PORTARIA 114 2022 19/10/2022 Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Município GABINETE DO MUNICÍPIO COLETIVA
EXONERAÇÃO 106 2022 17/10/2022 Exoneração, Agente: Francisco Alves Fonseca, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Município GABINETE DO MUNICÍPIO FRANCISCO ALVES FONSECA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 105 2022 17/10/2022 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 105/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Servidora, SORAIA LIMA DE CARVALHO, portadora do CPF nº ***.***.043-80 e RG nº ******0520164, do cargo comissionado de ASSESSORA DE GABINETE I, a qual foi nomeada pela Portaria nº 173/2021, junto ao Gabinete da Prefeitura deste Município. GABINETE DO MUNICÍPIO SORAIA LIMA DE CARVALHO - ASSESSOR DE GABINETE I
FISCAL DE CONTRATO 77 2022 21/07/2022 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão. GABINETE DO MUNICÍPIO COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 35 2022 23/03/2022 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão. GABINETE DO MUNICÍPIO COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 16 2022 25/01/2022 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão. GABINETE DO MUNICÍPIO COLETIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 14 2022 03/01/2022 O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Le 8.666 de 21 de junho de 1993. GABINETE DO MUNICÍPIO COLETIVA
COMISSÃO DE PATRIMÔNIO 266 2021 19/11/2021 Dispõe sobre a Comissão de Levantamento e Avalização de Bens Móveis, Imóveis e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Arame-MA. GABINETE DO MUNICÍPIO COLETIVA
NOMEAÇÃO 01 2021 01/01/2021 Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF nº ***284.373-** e RG nº ***6200**, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. GABINETE DO MUNICÍPIO EUZÉBIO SOUSA TORRES - CHEFE DE GABINETE
www.arame.ma.gov.br
Emitido dia 03/04/2025 às 14:09:00