| RESOLUÇÃO | 002 | 2025 | 25/03/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Minuta Do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| REQUERIMENTO | REQUERIMENTO 2 | 2025 | 12/03/2025 | Eu, GESSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS, brasileira, residente na Rua 13 de maio, s/n Vila Osvaldo, portadora do CPF: ***.***.443-05 e RG. ***613502002-8 SSP/MA, venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria, meu desligamento como representante do segmento do Conselho Tutelar junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | GESSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS - CONSELHEIRA TUTELAR |
| REQUERIMENTO | REQUERIMENTO | 2025 | 12/03/2025 | Eu, JEANE RODRIGUES DOS SANTOS LIMA SILVA, brasileira, residente no Morro São José, s/n, centro, portadora do CPF: ***.***.363-74 e RG. ***001962010-4 SSP/MA, venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria, meu desligamento como representante do segmento do Conselho Tutelar junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | JEANE RODRIGUES DOS SANTOS LIMA SILVA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2025 | 25/02/2025 | Nomear os integrantes do seguinte quadro para, na qualidade de membros titulares e suplentes, compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2025 | 19/02/2025 | Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa - CMDPI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 02 | 2025 | 19/02/2025 | Divulgar a lista de membros eleitos representantes da Sociedade Civil, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 01 | 2025 | 17/02/2025 | Aprova as Inscrições das entidades/Sociedade Civil do Processo de Escolha para Representantes da Sociedade Civil (Biênio 2025-2027). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2025 | 14/02/2025 | DESIGNAR A Sra. THAIS GOMES SILVA GUAJAJARA, portador do CPF nº ***.***.933-56 e RG nº ***2599420053 SSP/MA, ocupante do cargo de Assistente Social para responder pela Coordenação Municipal da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | THAIS GOMES SILVA GUAJAJARA - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2025 | 04/02/2025 | Nomear a Comissão Eleitoral, para Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| EDITAL | EDITAL | 2025 | 04/02/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ARAMEMA, (Biênio 2025/2027). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 05 | 2025 | 24/01/2025 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL E DIVULGAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA E REGIMENTO ELEITORAL PARA RECOMPOSIÇÃO DE MANDATO, BIENIO 2025/2027. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2025 | 13/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. MAIANE DE OLIVEIRA SOARES, portadora do CPF n° 606.955.***-** e RG n° 04096904****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | MAIANE DE OLIVEIRA SOARES - COORDENADORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.***.403-63 e RG n° ***045343695-1 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DO CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA - COORDENADORA DO CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. MARIA BRITO VERAS PESSOA, portadora do CPF n° ***.***.373-87 e RG n° ***346302017-2 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SUPERVISORA DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | MARIA BRITO VERAS PESSOA - SUPERVISORA DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. VANILDE DOS SANTOS MORAES, portadora do CPF n° ***.***.463-13 e RG n° ***024542005-8, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | VANILDE MORAES DOS SANTOS - COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, portadora do CPF n° ***.***.403-91 e RG n° ***164562000-9 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | MARIA CONCEIÇÃO LIMA - COORDENADORA DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.333-60, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A MULHER, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES - COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A MULHER |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. KELLY SANTOS DA SILVA, portadora do CPF n° ***.***.013-66 e RG n° ***609492002-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE APOIO ÀS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | KELLY SANTOS DA SILVA - COORDENADORA DE APOIO ÀS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO E CONTROLE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, o servidor, Sr. JÓ LIMA GUAJAJARA, portador do CPF n° ***.***.663-71 e RG n° ***936822003-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | JÓ LIMA GUAJAJARA - COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. EDINETE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF n° ***.***.203-00 e RG n° ***150541999-9 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | EDINETE OLIVEIRA SANTANA - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. NATÁLIA REGINA DE SOUSA SANTOS, portadora do CPF n° ***.***.753-65, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ASSISTÊNCIAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | NATÁLIA REGINA DE SOUSA SANTOS - COORDENADORA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ASSISTÊNCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, a Servidora, Sra. SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portadora do CPF n° ***.***.073-29 e RG n° ***159592000-7 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS - SEC. ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, o Servidor, Sr. ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, portador do CPF n° ***.***.203 -18 e RG n° ***42172003-7 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2024 | 04/12/2024 | DESIGNAR A Sra. NATALIA REGINA DE SOUSA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.753-65 e RG nº ***055812012-4 SSP/MA, ocupante do cargo de Agente Administrativo para responder pela Coordenação Municipal do PAA Leite, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | NATÁLIA REGINA DE SOUSA SANTOS - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PAA LEITE |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2024 | 27/06/2024 | NOMEAR a Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.333-60 e RG n° ***69012000-2 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO À MULHER, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES - COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2024 | 27/06/2024 | NOMEAR a Sra. EDINETE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF n° ***.***.203-00 e RG n° ***150541999-9 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | EDINETE OLIVEIRA SANTANA - COORD (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA) |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2024 | 27/06/2024 | NOMEAR a Sra. MARIA BRITO VERAS PESSOA, portadora do CPF n° ***.***.373-87 e RG n° ***346302017-2 SSP/MA, ao Cargo de SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | MARIA BRITO VERAS PESSOA - SUPERVISORA DO (PCF) |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2024 | 27/06/2024 | EXONERAR a Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.333-60 e RG n° ***69012000-2 SSP/MA, ao Cargo de SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES - SUPERVISORA DO (PCF) |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2024 | 27/06/2024 | EXONERAR a Sra. EDINETE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF n° ***.***.203-00 e RG n° ***150541999-9 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | EDINETE OLIVEIRA SANTANA - COORD. VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2024 | 27/06/2024 | EXONERAR a Sra. ISLANE ALVES VARÃO, portadora do CPF n° ***.***.953-50 e RG n° ***603342007-6 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ISLANE ALVES VARÃO - COORD (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA) |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2024 | 27/06/2024 | EXONERAR a Sra. MARIA BRITO VERAS PESSOA, portadora do CPF n° ***.***.373-87 e RG n° ***346302017-2 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | MARIA BRITO VERAS PESSOA - COORD (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL) |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2024 | 19/06/2024 | EXONERAR a Sra. ANTONIA VANESSA LIMA OLIVEIRA, portadora do CPF n°***.***.613-77 e RG n° ***9758 SSP/GO, ao Cargo de COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ANTONIA VANESSA LIMA OLIVEIRA - COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER |
| RESOLUÇÃO | 04 | 2024 | 22/05/2024 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO FLUXOCOMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS/ARAME-MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2024 | 22/04/2024 | NOMEAR a servidora, JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, portadora do RG n° ***144231999-0 SSP/MA e CPF n° ***.***.653-68, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2024 | 22/04/2024 | NOMEAR a servidora, ISADORA SILVA TORRES, portadora do RG n° ***218232018-0 SSP/MA e CPF n°***.***.993-77, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ISADORA SILVA TORRES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2024 | 22/04/2024 | NOMEAR a servidora, GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO, portadora do RG n° ***176612001-0 SSP/MA e CPF n° ***.***.303-86, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2024 | 22/04/2024 | NOMEAR a servidora, FRANCINETE DA SILVA GONÇALVES, portadora do RG n° ***798272010-7 SSP/MA e CPF n° ***.***.033-08, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | FRANCINETE DA SILVA GONÇALVES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2024 | 22/04/2024 | NOMEAR a servidora, DILEAN SOUSA TORRES, portadora do RG n° ***982422010-3 SSP/MA e CPF n° ***.***.043-01, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | DILEAN SOUSA TORRES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR a Sra. ANTONIA VANESSA LIMA OLIVEIRA, portadora do CPF: ***.***.613-77 e RG n° ***9758 SSP/GO, ao Cargo de COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ANTONIA VANESSA LIMA OLIVEIRA - COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER |
| DESIGNAÇÃO | 61 | 2024 | 25/03/2024 | PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 61/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, o Servidor, Sr.ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, portador do CPF nº ***.***.203 - 18 e RG nº ***421720037 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 24 | 2024 | 25/01/2024 | DESIGNAR, o Servidor ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO, portador do CPF nº ***.***.773 - 04 e RG nº ***099920003 SSP/MA, ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Promoção Social, para responder pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 23 | 2024 | 25/01/2024 | EXONERAR, a Servidora, Sra.NEUSA MARIA GOMES DUARTE, portadora do CPF nº ***.***.053 - 72 e RG nº ***4541220088 SSP/MA, MATRÍCULA nº001692-1, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | NEUSA MARIA GOMES DUARTE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2024 | 08/01/2024 | NOMEAR os integrantes do seguinte quadro para, na qualidade de membros titulares e suplentes, compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente-CMDCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 08 | 2023 | 04/12/2023 | Dispõe sobre apresentações e aprovação do plano municipal pela primeira infância. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2023 | 28/06/2023 | NOMEAR, partir de 20 de junho de 2023, a Sra. FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA - COORDENADORA CRAS |
| EXONERAÇÃO | 087 | 2023 | 28/06/2023 | EXONERAR a pedido, a partir de 20 de junho de 2023, a Servidora, Srª. MAZILDA RIBEIRO BARROS, do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | MAZILDA RIBEIRO BARROS CARVALHO - COORDENADORA CRAS |
| RESOLUÇÃO | 07 | 2023 | 15/06/2023 | Dispõe sobre a convocação da 10º Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Arame/MA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| INSCRIÇÕES | CTMA | 2023 | 08/05/2023 | Relação de Inscrições Deferidas e Indeferidas do Processo de Escolha a Membros do Conselho Tutelar do município de Arame - MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 04 | 2023 | 04/04/2023 | Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral para realização da escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2024/2027 do município de Arama-MA, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| EDITAL | 001 | 2023 | 30/03/2023 | Define diretrizes para o Processo de Eleição e Candidatura a Membro do Conselho Tutelar de Arame - MA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2023 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, combinado com o Art. 21 da Lei nº 25/2018, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| PORTARIA | 007 | 2023 | 20/01/2023 | Delegar competência a servidora NEUSA MARIA GOMES DUARTE, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social para ordenar as despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | NEUSA MARIA GOMES DUARTE - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 006 | 2023 | 20/01/2023 | Delegar competência a servidora NEUSA MARIA GOMES DUARTE, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social para ordenar as despesas DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA DO MUNICÍPIO DE ARAME. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | NEUSA MARIA GOMES DUARTE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2023 | 20/01/2023 | NOMEAR a Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | NEUSA MARIA GOMES DUARTE - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2023 | 19/01/2023 | O Sr. ANTÔNIO LUÍS PEREIRA RIBEIRO, designado através da Portaria N° 117/2022 a exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social, retornará ao cargo de Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Promoção Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO - SEC. ADJUNTO |
| RESOLUÇÃO | 04 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a convocação da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Arame - MA e dá outras providências. O Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Arame Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei 101/2003, reeditada pela Lei 312/2015, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Resolução CONANDA nº 223/21, que lhe conferem as atividades da Organização da Conferência. RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Comissão Organizadora da VI Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Artigo 2º - Ficam nomeados como membros da Comissão Organizadora as seguintes pessoas: I- Maria Amanda Sousa Anchieta Presidente do CMDCA; II - Thiego Vice Presidente do CMDCA; III Antonio Jarbas da Conceição de Sousa Técnico da Gestão; IV Maria da Conceição Lima Coordenadora do Auxilio Brasil; V Islane Alves Varão Coordenadora da Proteção Básica; VI Maria Brito Coordenadora da Proteção Especial; VII Edinete Oliveira Santana Coordenadora da Vigilância Socioassistencial; VIII Kelly Santos da Silva Mobilizadora do NUCA/Selo Unicef. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Arame-MA, 11 de Novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 03 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Arame - MA e dá outras providências. O Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Arame Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei 101/2003, reeditada pela Lei 312/2015, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Resolução CONANDA nº 223/21, que lhe conferem as atividades da Organização da Conferência. RESOLVE: Artigo 1º - Convocar a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com a finalidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Artigo 2º - A VI Conferência é a etapa Municipal da XIIª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e será realizada no dia 15 de Dezembro de 2022, em Arame-MA. Parágrafo Único: A Conferência Municipal deverá ter ampla participação da sociedade, especialmente garantir a participação e eleição de crianças e adolescentes como delegados para a Conferência Estadual. Artigo 3º - O tema geral da Conferência é: Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. §1º A VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tratará de cinco eixos específicos: I- Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; II - Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; III - Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; IV - Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; V - Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19. §2º - A Conferência Municipal deverá construir cinco propostas (01 sobre cada eixo) e encaminhar para a Conferência Estadual conforme orientado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA. Artigo 4º - O município elegerá delegados para participarem na Conferência Estadual, respeitando o critério definido no Regimento Interno e, baseado na tabela de proporcionalidade populacional e porte do município, conforme previsto pelo CONANDA. Parágrafo Único: A eleição de delegados deverá obedecer à paridade entre representantes governamentais e não-governamentais e, contar com. Artigo 5º - Os delegados eleitos na Plenária Final da Conferência Municipal receberão suporte financeiro do município de Arame para participarem da Conferência Estadual. Artigo 6º A organização da VI Conferência fica sob responsabilidade do CMDCA e de uma comissão organizadora em parceria com as políticas intersetoriais do município em especial com o apoio da Secretaria Municipal de Ação e Promoção social. Artigo 7º - Fica delegado o pleno do CMDCA a adoção de outras providências necessárias ao cumprimento do objeto desta Resolução. Artigo. 8º - As despesas decorrentes da VI Conferência correrão por conta de dotação do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social em parceria com a Prefeitura Municipal de Arame, uma vez que este conselho ainda não dispõe de recursos próprios. Artigo 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Arame-MA, 11 de Novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 117 | 2022 | 17/11/2022 | Art. 1° - Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, DESIGNAR, o servidor ANTÔNIO LUÍS PEREIRA RIBEIRO, Matricula: 3293-8, ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Promoção Social, para responder pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, do Município de Arame/MA, devendo ser assim considerado a partir de 03 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 130 | 2022 | 16/11/2022 | Art. 1º Delegar competência ao servidor ANTÔNIO LUÍS PEREIRA RIBEIRO, Designado, Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social, portador do CPF nº ***.***.773-04 e RG nº ******92000-3 SSP/MA, para ordenar as despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ: 11.539.374-0001-04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| EDITAL | 001 | 2023 | 30/03/2022 | Define diretrizes para o Processo de Eleição e Candidatura a Membro do Conselho Tutelar de Arame - MA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 06 | 2022 | 23/03/2022 | Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 0001 | 2021 | 21/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2021 | 01/01/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR a Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE, portadora do CPF nº ***781.053-** e RG nº ***22008**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | NEUSA MARIA GOMES DUARTE - SECRETÁRIO(A) |