NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
17/03/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
17/03/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
01 09/02/2022 O Plano Anual de Contratações – PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Arame pretende realizar no exercício financeiro de 2022. 2022 PLANO DE COMPRAS
17/08/2021 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 2022 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO
17/06/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 104/2020 2014 PARECER PRÉVIO TCE
22/01/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 1/2020 2015 PARECER PRÉVIO TCE
06/11/2019 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA nº 211/2019 2016 PARECER PRÉVIO TCE
24/04/2019 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 54/2019 2012 PARECER PRÉVIO TCE
07/05/2014 PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 47 /2014 2011 PARECER PRÉVIO TCE
02/10/2013 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 138/2013 2010 PARECER PRÉVIO TCE
29/08/2012 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 69/2012 2008 PARECER PRÉVIO TCE
21/03/2012 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º25/2012 2007 PARECER PRÉVIO TCE
07/12/2011 PARECER PRÉVIO PL – TCE Nº 164/2011 2009 PARECER PRÉVIO TCE
09/12/2009 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 209/2009 2006 PARECER PRÉVIO TCE
10/06/2009 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 94/2009 2005 PARECER PRÉVIO TCE
11/10/2006 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 346/2006 2004 PARECER PRÉVIO TCE
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Emitido dia 29/06/2022 às 01:17:29