NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
05/03/2024 DECLARAÇÃO E-SIC 2024 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
12/06/2023 Prestação de Contas Anual de Governo, Município de Arame/MA. Responsabilidade da Senhora Jully Hally Alves de Menezes. Exercício financeiro de 2017. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. 2017 PARECER PRÉVIO TCE
04/05/2023 Prestação de contas anual de governo do Município de Arame/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da Senhora Jully Hally Alves de Menezes, Prefeita no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara de Arame/MA. 2018 PARECER PRÉVIO TCE
27/03/2023 Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade da Senhora July Hally Alves de Menezes, Prefeita do Município de Arame, exercício financeiro de 2019. Inexistência de irregularidade que macula a higidez das Contas. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação. Encaminhamento de cópias de peças processuais ao Ministério Público de Contas/SUPEX. 2019 PARECER PRÉVIO TCE
16/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
17/03/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
17/03/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
01 09/02/2022 O Plano Anual de Contratações – PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Arame pretende realizar no exercício financeiro de 2022. 2022 PLANO DE COMPRAS
17/08/2021 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 2022 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO
17/06/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 104/2020 2014 PARECER PRÉVIO TCE
22/01/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 1/2020 2015 PARECER PRÉVIO TCE
06/11/2019 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA nº 211/2019 2016 PARECER PRÉVIO TCE
24/04/2019 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 54/2019 2012 PARECER PRÉVIO TCE
07/05/2014 PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 47 /2014 2011 PARECER PRÉVIO TCE
02/10/2013 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 138/2013 2010 PARECER PRÉVIO TCE
29/08/2012 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 69/2012 2008 PARECER PRÉVIO TCE
21/03/2012 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º25/2012 2007 PARECER PRÉVIO TCE
07/12/2011 PARECER PRÉVIO PL – TCE Nº 164/2011 2009 PARECER PRÉVIO TCE
09/12/2009 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 209/2009 2006 PARECER PRÉVIO TCE
10/06/2009 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 94/2009 2005 PARECER PRÉVIO TCE
11/10/2006 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 346/2006 2004 PARECER PRÉVIO TCE
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Emitido dia 28/03/2024 às 13:40:44