| | 04/11/2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Resolução CNMP nº 89, de 21 de março de 2012, e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é inexistente, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o registro de processos com classificação e desclassificação por grau de sigilo em curso nesta casa legislativa. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 22/10/2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Resolução CNMP nº 89, de 21 de março de 2012, e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é inexistente, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o registro de processos com classificação e desclassificação por grau de sigilo em curso nesta casa legislativa. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 27/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Resolução CNMP nº 89, de 21 de março de 2012, e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é inexistente, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o registro de processos com classificação e desclassificação por grau de sigilo em curso nesta casa legislativa. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 02/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Resolução CNMP nº 89, de 21 de março de 2012, e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é inexistente, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o registro de processos com classificação e desclassificação por grau de sigilo em curso nesta casa legislativa. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 21/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Resolução CNMP nº 89, de 21 de março de 2012, e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é inexistente, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o registro de processos com classificação e desclassificação por grau de sigilo em curso nesta casa legislativa. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 12/04/2024 | DECLARAÇÃO E-SIC 2024 | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 05/03/2024 | DECLARAÇÃO E-SIC 2024 | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 12/06/2023 | Prestação de Contas Anual de Governo, Município de Arame/MA. Responsabilidade da Senhora Jully Hally Alves de Menezes. Exercício financeiro de 2017. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. | 2017 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 04/05/2023 | Prestação de contas anual de governo do Município de Arame/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da Senhora Jully Hally Alves de Menezes, Prefeita no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara de Arame/MA. | 2018 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 27/03/2023 | Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade da Senhora July Hally Alves de Menezes, Prefeita do Município de Arame, exercício financeiro de 2019. Inexistência de irregularidade que macula a higidez das Contas. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação. Encaminhamento de cópias de peças processuais ao Ministério Público de Contas/SUPEX. | 2019 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 16/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 17/03/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 17/03/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 01 | 09/02/2022 | O Plano Anual de Contratações PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Arame pretende realizar no exercício financeiro de 2022. | 2022 | PLANO DE COMPRAS |
| | 17/08/2021 | TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO | 2022 | TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO |
| | 17/06/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 104/2020 | 2014 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 22/01/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 1/2020 | 2015 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 06/11/2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA nº 211/2019 | 2016 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 24/04/2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 54/2019 | 2012 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 07/05/2014 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 47 /2014 | 2011 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 02/10/2013 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 138/2013 | 2010 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 29/08/2012 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 69/2012 | 2008 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 21/03/2012 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º25/2012 | 2007 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 07/12/2011 | PARECER PRÉVIO PL TCE Nº 164/2011 | 2009 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 09/12/2009 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 209/2009 | 2006 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 10/06/2009 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 94/2009 | 2005 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 11/10/2006 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 346/2006 | 2004 | PARECER PRÉVIO TCE |