| | 04/11/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ArameMA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não realizou e não recebe Transferências Voluntárias nos anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
| | 22/10/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ArameMA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não realizou e não recebe Transferências Voluntárias nos anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
| | 27/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ArameMA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não realizou e não recebe Transferências Voluntárias nos anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
| | 02/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Arame MA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não realizou e não recebe Transferências Voluntárias nos anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
| | 21/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Arame MA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não realizou e não recebe Transferências Voluntárias nos anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
| | 12/04/2024 | TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS DE 2024 | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
| | 12/03/2024 | TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS DE 2024 | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |