NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
17 19/05/2022 DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SOBRE CONDUTAS CONSIDERADAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE. 2022 Decretos
16 19/05/2022 REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARAME-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Decretos
07 09/02/2022 Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras no âmbito da Administração Municipal de Arame - MA. 2022 Decretos
05 09/02/2022 Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA. 2022 Decretos
03 09/02/2022 DISPOE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. 2022 Decretos
02 09/02/2022 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM MEIO PERÍODO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Decretos
01 09/02/2022 DISPOE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE ARAME-MA. 2022 Decretos
06 08/02/2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2022 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O 2022 Decretos
04 31/01/2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2022 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Decretos
023 18/08/2021 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARAME - MA, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Decretos
13 17/03/2021 Dispõe sobre a imposição de medidas restritivas e determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas 2021 Decretos
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Emitido dia 05/07/2022 às 21:24:31