Diário Oficial do Município

Prefeitura Municipal de Arame

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EDIÇÃO: 52/2022

12/05/2022 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações: 29

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GABINETE DO PREFEITO DE ARAME - PORTARIA - EXONERAÇÃO: PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 48/2022/2022

Art. 1º - EXONERAR, a Servidora, ALINE OLIVEIRA DA SILVA.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 48/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a Servidora, ALINE OLIVEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº ***.084.093-** e RG nº ***0436820**-*, do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER, a qual foi nomeada pela Portaria nº 276/2021, junto a Prefeitura deste Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 09 de maio 2022.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO DE ARAME - PORTARIA - EXONERAÇÃO: PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 49/2022/2022

Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, ODAY JOSÉ LIMA ALBUQUERQUE.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 49/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, ODAY JOSÉ LIMA ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.798.283-** e RG nº ***1240876**-*, do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO, a qual foi nomeada pela Portaria nº 171/2021, junto a Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura deste Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 09 de maio 2022.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO DE ARAME - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 51/2022/2022

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II – a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. ODAY JOSÉ LIMA ALBUQUERQUE.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 51/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. ODAY JOSÉ LIMA ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.798.283-** e RG nº ***1240876**-*, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Arame Maranhão, devendo ser assim considerado a partir de 09 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MA, 09 DE MAIO DE 2022.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO DE ARAME - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 47/2022/2022

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II – a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. RODRIGO ANTUNES DOS SANTOS.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 47/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. RODRIGO ANTUNES DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.153.943-** e RG nº ***7880520**-*, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito e Transportes - DMT, integrado ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Arame Maranhão, devendo ser assim considerado a partir de 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MA, 09 de maio de 2022.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO DE ARAME - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 50/2022/2022

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II – a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. VALDECI RIBEIRO SANTANA.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 50/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. VALDECI RIBEIRO SANTANA, portador do CPF nº ***.204.663-** e RG nº ***31412201**, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE. Lotação, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Arame Maranhão, devendo ser assim considerado a partir de 09 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MAIO DE 2022.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO DE ARAME - PORTARIA - NOMEAÇÃO: PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 52/2022/2022

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II – a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR a Sra. ALINE OLIVEIRA DA SILVA.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 52/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR a Sra. ALINE OLIVEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº ***.084.093-** e RG nº ***0436820**-*, para o cargo comissionado de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO. Lotação, Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Arame Maranhão, devendo ser assim considerado a partir de 09 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MAIO DE 2022.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO DE ARAME - ATOS DO EXECUTIVO - DECRETO: DECRETO Nº 13/2022/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2022 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 13/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2022 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, em especial no artigo 66, inciso I, alínea b.

DETERMINA:

Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo, o crédito suplementar para reforçar as dotações orçamentárias vigentes para o exercício financeiro de 2022, especificamente para Março deste ano, podendo ser suplementada e/ou reduzida.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Março de 2022, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Arame - MA , Estado do Maranhão, em 12 de Maio de 2022.

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PEDRO FERNADES RIBEIRO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO DE ARAME - ATOS DO EXECUTIVO - DECRETO: DECRETO Nº 14/2022/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2022 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 14/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2022 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, em especial no artigo 66, inciso I, alínea b.

DETERMINA:

Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo, o crédito suplementar para reforçar as dotações orçamentárias vigentes para o exercício financeiro de 2022, especificamente para Abril deste ano, podendo ser suplementada e/ou reduzida.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Abril de 2022, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Arame - MA , Estado do Maranhão, em 12 de Maio de 2022.

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PEDRO FERNADES RIBEIRO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO DE ARAME - ATOS DO EXECUTIVO - DECRETO: DECRETO Nº 15/2022/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2022 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 15/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2022 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, em especial no artigo 66, inciso I, alínea b.

DETERMINA:

Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo, o crédito suplementar para reforçar as dotações orçamentárias vigentes para o exercício financeiro de 2022, especificamente para Maio deste ano, podendo ser suplementada e/ou reduzida.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Maio de 2022, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Arame - MA , Estado do Maranhão, em 12 de Maio de 2022.

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PEDRO FERNADES RIBEIRO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE PRORROGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNCO Nº 011/2022- SRP/2022

OBJETO: Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para serviço de reforma de móveis escolares para atender a demanda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valori

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME /MA

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNCO Nº 011/2022- SRP

OBJETO: Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para serviço de reforma de móveis escolares para atender a demanda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), do Município de Arame/MA. Conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. A Prefeitura Municipal de Arame MA, ora denominada licitadora, através de seu Pregoeiro Municipal, Cristiano de Sousa do Nascimento, nomeado pela Portaria 15/2022 de 03 de Janeiro de 2022, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 SRP com abertura marcada para o dia 17/05/2022 às 15:00hr (quinze horas), no SITE: https://www.licitanet.com.br/; fica PRORROGADO para o dia 24 de Maio de 2022 às 15:00hr (quinze horas) a abertura do processo licitatório.

MOTIVO: Para adequações de prazo (dias úteis) junto à Plataforma Eletrônica.

Arame MA, 12 de Maio de 2022

Cristiano de Sousa do Nascimento

Pregoeiro Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 - SRP/2022

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Arame - MA.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220121. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e a empresa R. GOMES DANTAS - ME, CNPJ: 19.218.862/0001-13. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº000000132/2021 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 107.314,60 (cento e sete mil, trezentos e quatorze reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 10 de maio de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0401.041220004.2.008 Modernização da Gestão, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 107.314,60,00. SIGNATÁRIOS: Sr. OSMAR DA SILVA LIMA - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos pela Contratante e Sra. Jacianne Soares Humbelino da Costa, CPF nº ***.***.993-** Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022.