Diário Oficial do Município

Prefeitura Municipal de Arame

© 2022 Assesi.
EDIÇÃO: 50/2022

26/04/2022 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações: 39

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE ARAME - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022- SRP/2022

Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para aquisição de Água Mineral Natural Potável e não Gasosa (Garrafões de 20 Litros) para atender a demanda operacional das Secretarias e Fundos M

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022- SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000017/2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para aquisição de Água Mineral Natural Potável e não Gasosa (Garrafões de 20 Litros) para atender a demanda operacional das Secretarias e Fundos Municipais de Arame MA. Conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:11/05/2022. HORÁRIO:09h00min. (NOVE HORAS). EDITAL:O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2. Dúvidas poderão ser retiradas junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Rua Nova, s/n Centro Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Arame - MA, 25 de Abril de 2022. Cristiano de Sousa do Nascimento Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAME - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022- SRP/2022

Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para serviço de reforma de móveis escolares para atender a demanda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022- SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000018/2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para serviço de reforma de móveis escolares para atender a demanda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), do Município de Arame/MA. Conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: FUNDEB. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:11/05/2022. HORÁRIO:15h00min. (QUINZE HORAS). EDITAL:O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2. Dúvidas poderão ser retiradas junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Rua Nova, s/n Centro Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Arame - MA, 25 de Abril de 2022. Cristiano de Sousa do Nascimento Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARAME - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022- SRP./2022

Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos, estruturas e materiais para a realização de eventos culturais para atender a ne

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022- SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000019/2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos, estruturas e materiais para a realização de eventos culturais para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção de Eventos do Município de Arame - MA. Conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:12/05/2022. HORÁRIO:09h00min. (NOVE HORAS). EDITAL:O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2. Dúvidas poderão ser retiradas junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Rua Nova, s/n Centro Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Arame - MA, 25 de Abril de 2022. Cristiano de Sousa do Nascimento Pregoeiro Municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAME - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022- SRP./2022

Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado para pessoas carentes do Município de Arame – MA.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022- SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000020/2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado para pessoas carentes do Município de Arame MA. Conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:12/05/2022. HORÁRIO:15h00min. (QUINZE HORAS). EDITAL:O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2. Dúvidas poderão ser retiradas junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Rua Nova, s/n Centro Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Arame - MA, 25 de Abril de 2022. Cristiano de Sousa do Nascimento Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS DE ARAME - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - SRP/2022

Contratação de empresa especializada em Execução dos serviços de Manutenção, Modernização e Ampliação da Iluminação Pública do Município de Arame - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - SRP

A Secretaria Municipal de Obras e urbanismo, e atribuições legais, com base nas informações constantes no termo de adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2022 SRP e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvem Homologar o objeto: Contratação de empresa especializada em Execução dos serviços de Manutenção, Modernização e Ampliação da Iluminação Pública do Município de Arame - MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, a empresa FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.796.085/0001-33, estabelecida à AVENIDA JOSÉ OLAVO SAMPAIO, Nº 02, Lote 02, Centro, CEP: 65.760-000 Presidente Dutra - MA, neste ato representada pelo Sr. PAULO ANTERIO COELHO DE SÁ, residente na Avenida José Olavo Sampaio, nº 170, Centro, CEP: 65.760-000 Presidente Dutra MA, portador do CPF nº ***.***.453-**, VENCEDORA, com proposta apresentada no valor de R$ 1.760.445,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. Arame MA, 13 de Abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS DE ARAME - LICITAÇÃO - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220084 DO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 006/2022-SRP/2022

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em Execução dos serviços de Manutenção, Modernização e Ampliação da Iluminação Pública do Município de Arame - MA.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220084 DO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 006/2022-SRP; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em Execução dos serviços de Manutenção, Modernização e Ampliação da Iluminação Pública do Município de Arame - MA. CONFORME VALOR REGISTRADO NA TABELA A BAIXO. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e a empresa, FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.796.085/0001-33. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 006/2022-SRP. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2022-SRP e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/2019; regulamentada pelo Decreto Municipal nº 013/2020; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20.04.2022. FORO: Comarca de Arame/MA. ASSINATURAS: JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.796.085/0001-33, estabelecida à AVENIDA JOSÉ OLAVO SAMPAIO, Nº 02, Lote 02, Centro, CEP: 65.760-000 Presidente Dutra - MA, neste ato representada pelo Sr. PAULO ANTERIO COELHO DE SÁ, residente na Avenida José Olavo Sampaio, nº 170, Centro, CEP: 65.760-000 Presidente Dutra MA, portador do CPF nº ***.***.453-**. (Detentora do Registro de Preços).

EMPRESA: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.796.085/0001-33, estabelecida à AVENIDA JOSÉ OLAVO SAMPAIO, Nº 02, Lote 02, Centro, CEP: 65.760-000 Presidente Dutra - MA, neste ato representada pelo Sr. PAULO ANTERIO COELHO DE SÁ, residente na Avenida José Olavo Sampaio, nº 170, Centro, CEP: 65.760-000 Presidente Dutra MA, portador do CPF nº ***.***.453-**.

ITEMDESCRIÇÃO DO ITEMUNID QUANT PREÇO UNIT 01ADMINISTRAÇÃO~~01.001Engenheiro juniorh 600,00 98,56 01.002Guindauto hidráulico, capacidade máxima de carga 6200 kg, momento máximo horizontal de carga 11,7 tm, alcance máximo horizontal 9,70 m, inclusive caminhão toco pbt 16.000 kg, potência de 189 cv - chp diurno af_06/2014h 240,00 267,96 01.003Auxiliar administrativoh 2.640,00 16,31 01.004Caminhonete com motor a diesel potencia 180 cv, 4x4 com motorista e combustivelmês 12,00 12.773,47 02LEVANTAMENTO DE CAMPO~~02.001CADASTRO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO GEORREFERENCIADOun 3.000,00 10,65 03CABEAMENTOS~~03.001Fornecimento e instalação de cabo multiplexado para rede 3x1x16 +16mm²m 480,00 19,13 03.002Cabo de cobre flexível isolado, 1,5 mm² 450/750/70ºm 1.200,00 6,37 03.003Cabo de cobre flexível isolado, seção 2,5 mm² 450/750/70ºm 1.200,00 7,28 03.004Cabo de cobre flexível isolado, seção 4,0 mm² 450/750/70ºm 1.200,00 10,03 03.005CABO DE COBRE PP CORDPLAST 2 X1,5MM 450/750Vm 2.400,00 16,73 03.006CABO DE COBRE PP CORDPLAST 2 X2,5MM 450/750Vm 1.200,00 12,94 03.007CABO DE COBRE PP CORDPLAST 2 X4MM 450/750Vm 1.200,00 14,39 03.008CABO DE COBRE PP CORDPLAST 2 X6MM 450/750Vm 1.200,00 20,53 03.009CABO COBRE FLEXIVEL NÃO HOLOGENADO 10MM2 - 0,6/1KVm 1.200,00 15,34 03.010CABO COBRE FLEXIVEL NÃO HOLOGENADO 16MM2 - 0,6/1KVm 1.200,00 25,88 04ACESSÓRIOS PRARA ILUMINAÇÃO~~04.001Instalação de alça preformada para cabo multiplex 16mm2un 100,00 16,10 04.002INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO ARMAÇÃO SECUNDÁRIA 1 ESTRIBOun 100,00 80,98 04.003Instalação e fornecimento de base para rele com suporte metálicoun 200,00 41,13 04.004INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO BOBINA PARA CONTACTOR 3 RT 1045un 20,00 335,41 04.005Soquete ou bocal de louça (porcelana) E27 de tempo, ref.MT-2233, marca Decorlux ou similarun 300,00 9,78 04.006FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRACO P/ LUMINARIA PADRÃO ENERGISA 3/4x3,00mun 682,00 373,74 04.007FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRACO P/ LUMINARIA PADRÃO ENERGISA 1 1/4x1,50mun 300,00 92,15 04.008CARTUCHO FUSÍVELun 600,00 14,04 04.009CHAVE DE COMANDO P/IPun 60,00 324,50 04.010INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO COMANDO AMP TIPO Hun 120,00 19,20 04.011INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO CONECTOR AMP TIPO IIIun 120,00 18,78 04.012Instalação e fornecimento conector perfuração 25-95/2 95 mm²un 120,00 24,56 04.013INSTALAÇÃO DE ELO FUSÍVEL TIPO 1H COMP=500MMun 120,00 12,18 04.014INSTALAÇÃO DE ELO FUSÍVEL DE 3H 500MMun 120,00 14,34 04.015INSTALAÇÃO DE ELO FUSÍVEL DE 5H 500MMun 120,00 14,59 04.016Instalação e fornecimento fita isolante alta fusão 19 mm x 10 mun 96,00 25,83 04.017INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO PARAFUSO MAQ 5/8 X 200mmun 120,00 18,68 04.018INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO PARAFUSO MAQ 5/8 X 300mmun 120,00 23,47 04.019INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO PARAFUSO MAQ 5/8 X 400mmun 120,00 35,47 04.020INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO PARAFUSO OLHAL 5/8 X 400mmun 120,00 29,16 05LÂMPADAS, LUMINÁRIAS, REFLETORES E REATORES~~05.001LÂMPADA COMPACTA 20 Wun 96,00 12,36 05.002LÂMPADA COMPACTA 34 WUN 72,00 67,97 05.003LÂMPADA COMPACTA 45 Wun 20,00 67,11 05.004LÂMPADA MET 1000 Wun 20,00 101,71 05.005FORNECIMENTO LÂMPADA VAPOR METALICO DE 150Wun 120,00 59,31 05.006FORNECIMENTO LÂMPADA VAPOR METALICO DE 250Wun 120,00 65,52 05.007LÂMPADA MET 400Wun 20,00 102,52 05.008LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO OVOIDE 125WUN 100,00 55,99 05.009LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO OVOIDE 150WUN 100,00 55,99 05.010LÂMPADA VAPOR METALICO DE 250W (BASE E40)UN 20,00 44,92 05.011LUMINÁRIA CLARÃO FECHADA IP 410un 96,00 639,91 05.012Luminária de led para iluminação pública, de 33w até 50w - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃOun 100,00 332,82 05.013LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE 51 W ATÉ 67 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃOun 240,00 566,12 05.014Luminária de led para iluminação pública, de 98w até 137w - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃOun 102,00 753,71 05.015LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE 138 W ATÉ 180 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃOun 238,00 983,47 05.016Luminária de led para iluminação pública, de 181 w até 239 w - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃOun 81,00 1.165,22 05.017LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE 240 W ATÉ 350 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃOun 20,00 1.881,41 05.018REATOR P/LÂMPADA VAPOR SODIO 1000Wun 20,00 585,76 05.019REATOR EXTERNO P/LAMPADA VAPOR SODIO 150Wun 60,00 171,39 05.020REATOR EXTERNO P/LAMPADA VAPOR SODIO 70Wun 100,00 100,34 05.021REATOR EXTERNO P/LAMPADA VAPOR SODIO 400W - EXTERNOun 20,00 254,28 05.022REFLETOR LED 50Wun 96,00 73,11 05.023REFLETOR LED 100Wun 96,00 268,91 05.024REFLETOR PARA LAMPADA 1000Wun 20,00 353,60 05.025Rele fotoeletrico 1000W - 220Vun 20,00 86,66 05.026RELÉ FOTOELÉTRICO NFun 700,00 23,42 06CAIXA DE MEDIÇÃO, CONTADOR E DISJUNTORES~~06.001CAIXA DE MEDIÇÃO MONOFÁSICAun 20,00 539,51 06.002CAIXA DE MEDIÇÃO TRIFÁSICAun 20,00 652,32 06.003CONTATOR TRIPOLAR I NOMINAL 40A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃOun 24,00 773,47 06.004Disjuntor tipo NEMA monopolar de 10 a 30 A tensão máxima de 240Vun 30,00 15,64 06.005Disjuntor tipo NEMA monopolar de 35 a 50 A tensão máxima de 240Vun 30,00 26,90 06.006Disjuntor tipo NEMA tripolar de 10 até 50 A, tensão máxima de 415Vun 30,00 91,86 06.007Disjuntor tipo NEMA tripolar de 60 a 100 A, tensão máxima de 415Vun 30,00 154,04

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAME - LICITAÇÃO - AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO/2022

O Município de Arame – MA, através de Seu Pregoeiro Municipal decide TORNAR SEM EFEITO a publicação de EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220083 DO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 007/2022-SRP

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

O Município de Arame MA, através de Seu Pregoeiro Municipal decide TORNAR SEM EFEITO a publicação de EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220083 DO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 007/2022-SRP, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2836 DO DIÁRIO OFICIAL DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO MARANHÃO FAMEM, NO DIA 20 DE ABRILDE 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAME - LICITAÇÃO - AVISO DE ERRATA: AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO/2022

Na publicação de TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 – SRP.

AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Na publicação de TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 SRP, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2836 DO DIÁRIO OFICIAL DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO MARANHÃO FAMEM, NO DIA 20 DE ABRILDE 2022, ONDE SE LÊ: objeto: Contratação de empresa (as) para o fornecimento de hortifrúti para atender a demanda operacional do Hospital Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Arame MA; LEIA SE: objeto: Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa (as) para o fornecimento de hortifrúti para atender a demanda operacional do Hospital Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Arame MA.

GABINETE DO MUNICÍPIO - ATOS DO EXECUTIVO - DECRETO: 12/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO Nº 12/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 59, inciso XII da Lei Orgânica do Município;CONSIDERANDO a necessidade do município em adquirir terreno particular para realização de obra pública para melhoria de estrada vicinal sentido Arame Itaipava do Grajaú;CONSIDERANDO que a área expropriada, objeto do presente, revela-se indispensável para a realização da mencionada obra, face à localização, já que é área servirá de escoamento da passagem da água;CONSIDERANDO que o fundamento axial da desapropriação é a supremacia do interesse público sobre o interesse individual.D E C R E T A

Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, o imóvel caracterizado como uma pequena gleba, com extensão de área partindo PO1, como coordenada geográfica em UTM: 389736.39/9458652.80, deste segue com azimute de 125º46´23¨, com distância de 20,37 mts, confrontando-se com estrada Arame Itaipava do Grajaú, chega-se PO2, com azimute 173º27´57¨com distancia 27,07 mts, confrontando-se com caminho de acesso a propriedades, chega-se PO3, deste segue com azimute 256º03´17¨com distância de 58,14 mts, confrontando-se com riacho cajazeiras, chega-se PO4, deste segue com azimute 41º53´27¨ com distância de 57,49 mts, confrontando-se com a área da cabana do Peixe, chega-se ao ponto inicial PO1, fechando-se um perímetro de 163,07 mts. De propriedade do senhor LOURENÇO MARTINS DE SOUZA, brasileiro, casado RG nº. 0427925820112 SSP/MA e CPF nº. 207.477.303-00, residente e domiciliado na Av. Francisco Guarim, 186, centro, Arame - MA

Art. 2º - A desapropriação de que trata o presente Decreto é declarada de natureza urgente para efeito de imissão provisória de posse em processo de desapropriação, desde logo autorizado, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941.

Art. 3º - O objetivo da desapropriação destina-se a permitir à Municipalidade promover a realização de obra pública para melhoria de estrada vicinal sentido Arame Itaipava do Grajaú, já que é área servirá de escoamento da passagem da água, constituindo-se obra de relevante interesse público.

Art. 4º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta de dotação orçamentária prevista no orçamento do Município, consignadas sob o nº 15 451 0011 1.012 4.4.90.61.00 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS - AQUISICAO DE IMOVEIS.

Art. 5º - Fica, ainda, O Secretário Municipal de Finanças autorizado a promover os atos administrativos, pela via amigável, sendo indenizado a quem de direito, nos termos do que dispõe o inciso XXIV do art. 5º da Constituição Federal, em caráter de urgência, necessário a efetivação da desapropriação, tratada no art. 1º, inclusive, devendo proceder com a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando para tanto, os recursos próprios alocados.

Parágrafo Único - O valor total da indenização será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago aos expropriados, utilizando, para tanto, os recursos próprios previstos no orçamento vigente.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE ABRIL DE 2022.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal