Diário Oficial do Município

Prefeitura Municipal de Arame

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EDIÇÃO: 46/2022

07/04/2022 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: 49

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GABINETE DO MUNICÍPIO - ATOS DO EXECUTIVO - ERRATA: Errata ao Decreto n° 09 de 29 de março de 2022./2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte ERRATA.

Errata ao Decreto n° 09 de 29 de março de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte ERRATA

No Art. 1° do Decreto N° 09 de 29 de março de 2022, onde se lê:

Art. 1º - Convocar a II Conferência Municipal de Educação de Arame-Ma, que será realizada no dia 06 de abril de 2022, tendo como Tema: INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: Compromisso com o futuro da educação aramense, a ser realizada no Centro Pastoral na Av. Deputado Ulisses Guimarães.

Art. 2º - A realização da Conferência Municipal de Educação de Arame será organizada pelo Fórum Municipal de Educação-FME, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação.

§1 - A Conferência Municipal de Educação do Município de Arame, acontecerá, de forma presencial no dia 06 abril de 2022, oportunidade em que se reunirão movimentos sociais, pais, estudantes, profissionais e entidades que atuam na área de educação, subsidiando o debate e a definição de proposições a serem encaminhadas às Conferências Regional e Estadual de Educação COMAE /2022

Leia-se:

Art. 1º - Convocar a II Conferência Municipal de Educação de Arame-Ma, que será realizada no dia 09 de abril de 2022, tendo como Tema: INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: Compromisso com o futuro da educação aramense, a ser realizada no Centro Pastoral na Av. Deputado Ulisses Guimarães.

Art. 2º - A realização da Conferência Municipal de Educação de Arame será organizada pelo Fórum Municipal de Educação-FME, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação.

§1 - A Conferência Municipal de Educação do Município de Arame, acontecerá, de forma presencial no dia 09 abril de 2022, oportunidade em que se reunirão movimentos sociais, pais, estudantes, profissionais e entidades que atuam na área de educação, subsidiando o debate e a definição de proposições a serem encaminhadas às Conferências Regional e Estadual de Educação COMAE /2022

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

GABINETE DO MUNICÍPIO - ATOS DO EXECUTIVO - DECRETO: DECRETO N° 10/2022/2022

Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) e dá outras providências.

DECRETO N° 10/2022

Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,

Considerando tradicionalmente o período de Semana Santa;

Considerando que dia 15 de abril, sexta-feira da Paixão é Feriado Nacional;

Considerando a rara busca dos serviços públicos no período supracitado;

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira).

Art. 2° - O Disposto no Art. 1° deste Decreto não se aplica aos serviços essenciais de urgência e emergência, além de outras atividades que não possam sofre descontinuidade.

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, 07 de abril de 2022.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal