Diário Oficial do Município

Prefeitura Municipal de Arame

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EDIÇÃO: 41/2022

23/03/2022 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações: 63

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - PORTARIA - INSTITUIR: PORTARIA Nº 06/2022

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.

PORTARIA Nº 06, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, considerando o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58 e art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, através da Unidade Gestora Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Unidades Orçamentárias: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, a fim de promover o acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos celebrados, visando assegurar a execução do objeto contratado e o respeito às normas vigentes.

Art. 2º - Designar os servidores Antônio Luís Pereira Ribeiro, CPF: 982.491.773-04 Cargo: Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Promoção Social, Matrícula: 3293-8, Maiane de Oliveira Soares, CPF: 606.955.653-46, Cargo: Coordenadora de Programas, Matrícula: 7306-6 e Rayane Costa Feitoza, CPF: 050.756.803-64, Cargo: Auxiliar Administrativo, Matrícula: 306909 para atuarem em conjunto ou separadamente, nos casos de eventuais impedimentos, no acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos constantes dos Termos de Referência, Projetos Básicos, Editais, Propostas Vencedoras e demais documentos constantes nos Processos Administrativos de origem.

Art. 3º - As principais atribuições da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos são:

I. Acompanhar, fiscalizar e avaliar o cumprimento de todas as obrigações contratuais do contratante e da contratada;

II. Assegurar a regularidade do fluxo de informações entre o Contratante e a Contratada, assim como entre todas as áreas diretamente envolvidas na execução do Contrato;

III. Verificar os recursos materiais e humanos, quando for o caso, empregados na execução dos contratos;

IV. Verificar se a forma de execução do objeto está de acordo com o disposto no Termo de Referência, no Edital, no instrumento contratual e demais normativos estabelecidos;

V. Acompanhar os saldos do Contrato e manter constante contato com a contratada de modo a promover a interlocução operacional;

VI. Comunicar ao superior hierárquico as ocorrências de cumprimento e de descumprimento do objeto, podendo propor medidas que melhorem a execução do Contrato, encaminhando para providências que ultrapassem a sua competência;

VII. Promover os registros de todas as ocorrências e manter comunicação com a Unidade de Contratos, visando o bom andamento da execução contratual;

VIII. Atestar, em documento hábil, o fornecimento de materiais, bens e serviços, após conferência prévia do objeto contratado, excetuando-se os objetos contratuais que por suas características ou especificidades, tenham designações próprias;

IX. Solicitar a prorrogação do prazo de vigência contratual, se for o caso, manifestando-se acerca da necessidade e da qualidade de execução do contrato;

X. Executar todas as atribuições específicas descritas no instrumento contratual;

XI. Paralisar a execução do contrato mediante descumprimentos pela contratada ou riscos para a Administração;

XII. Sugerir aplicações de penalidades cabíveis em cada caso, encaminhando ao superior hierárquico;

XIII. Solicitar à Unidade de Gestão de Contratos os ajustes contratuais pertinentes, acompanhados das devidas comprovações e justificativas necessárias.

Art. 4° - Para fins de acompanhamento, fiscalização e recebimento provisório e definitivo dos objetos pactuados, a Comissão deverá elaborar Termo de Vistoria, Termo de Recebimento Provisório, Termo de Recebimento Definitivo e outros instrumentos congêneres.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2021.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, ARAME-MARANHÃO, EM 23 DE MARÇO DE 2022.

Neusa Maria Gomes Duarte

Secretária Municipal de Assist. Promoção Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAME - PORTARIA - INSTITUIR: PORTARIA Nº 09/2022

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 09, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, considerando o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58 e art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, através da Unidade Gestora Secretaria Municipal de Educação, Unidades Orçamentárias: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e Secretaria Municipal de Educação, a fim de promover o acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos celebrados, visando assegurar a execução do objeto contratado e o respeito às normas vigentes;

Art. 2º - Designar os servidores Gilmar Silva Brito, CPF: 992.954.233-72 Cargo: Assessor Administrativo, Matrícula: 197871-4, Elma Sousa Torres, CPF: 025.296.433-00, Cargo: Coordenadora da Frequência Escolar, Matrícula: 2496-11 e Carlos Maciel da Silva Conceição, CPF: 018.123.103-40, Cargo: Assessor de Gabinete II, Matricula: 268511-2 para atuarem em conjunto ou separadamente, nos casos de eventuais impedimentos, no acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos constantes dos Termos de Referência, Projetos Básicos, Editais, Propostas Vencedoras e demais documentos constantes nos Processos Administrativos de origem.

Art. 3º - As principais atribuições da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos são:

I. Acompanhar, fiscalizar e avaliar o cumprimento de todas as obrigações contratuais do contratante e da contratada;

II. Assegurar a regularidade do fluxo de informações entre o Contratante e a Contratada, assim como entre todas as áreas diretamente envolvidas na execução do Contrato;

III. Verificar os recursos materiais e humanos, quando for o caso, empregados na execução dos contratos;

IV. Verificar se a forma de execução do objeto está de acordo com o disposto no Termo de Referência, no Edital, no instrumento contratual e demais normativos estabelecidos;

V. Acompanhar os saldos do Contrato e manter constante contato com a contratada de modo a promover a interlocução operacional;

VI. Comunicar ao superior hierárquico as ocorrências de cumprimento e de descumprimento do objeto, podendo propor medidas que melhorem a execução do Contrato, encaminhando para providências que ultrapassem a sua competência;

VII. Promover os registros de todas as ocorrências e manter comunicação com a Unidade de Contratos, visando o bom andamento da execução contratual;

VIII. Atestar, em documento hábil, o fornecimento de materiais, bens e serviços, após conferência prévia do objeto contratado, excetuando-se os objetos contratuais que por suas características ou especificidades, tenham designações próprias;

IX. Solicitar a prorrogação do prazo de vigência contratual, se for o caso, manifestando-se acerca da necessidade e da qualidade de execução do contrato;

X. Executar todas as atribuições específicas descritas no instrumento contratual;

XI. Paralisar a execução do contrato mediante descumprimentos pela contratada ou riscos para a Administração;

XII. Sugerir aplicações de penalidades cabíveis em cada caso, encaminhando ao superior hierárquico;

XIII. Solicitar à Unidade de Gestão de Contratos os ajustes contratuais pertinentes, acompanhados das devidas comprovações e justificativas necessárias.

Art. 4° - Para fins de acompanhamento, fiscalização e recebimento provisório e definitivo dos objetos pactuados, a Comissão deverá elaborar Termo de Vistoria, Termo de Recebimento Provisório, Termo de Recebimento Definitivo e outros instrumentos congêneres.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2021.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME-MARANHÃO, EM 23 DE MARÇO DE 2022.

Elizeu Chaves Albuquerque

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAME - PORTARIA - INSTITUIR: PORTARIA Nº 15/2022

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 15, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, considerando o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58 e art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, através da Unidade Gestora Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Orçamentárias Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, a fim de promover o acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos celebrados, visando assegurar a execução do objeto contratado e o respeito às normas vigentes.

Art. 2º - Designar os servidores, Gilmara de Paula Freitas, CPF: 628.504.073-72, Cargo: Diretora de Divisão de Apoio Administrativo, Matrícula: 1761-2, Joice Maiara dos Reis Oliveira, CPF: 025.910.123-00, Cargo: Coordenadora de Programas, Matrícula: 608709-6, Brenda Barbosa da Silva, CPF: 611.150.943-86, Cargo: Farmacêutica, Matrícula: 4045-1, Raimundo Railton Paiva Vieira, CPF: 002.614.523-55, Cargo: Diretor de Divisão de Apoio Administrativo, Matrícula: 196343-8 e Ana Carla dos Santos Lima, CPF: 067.008.383-63, Cargo: Agente Administrativo, Matricula: 1802-2 para atuarem em conjunto ou separadamente, nos casos de eventuais impedimentos, no acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos constantes dos Termos de Referência, Projetos Básicos, Editais e das Propostas Vencedoras e demais documentos constantes nos Processos Administrativos de origem.

Art. 3º - As principais atribuições da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos são:

I. Acompanhar, fiscalizar e avaliar o cumprimento de todas as obrigações contratuais do contratante e da contratada;

II. Assegurar a regularidade do fluxo de informações entre o Contratante e a Contratada, assim como entre todas as áreas diretamente envolvidas na execução do Contrato;

III. Verificar os recursos materiais e humanos, quando for o caso, empregados na execução dos contratos;

IV. Verificar se a forma de execução do objeto está de acordo com o disposto no Termo de Referência, no Edital, no instrumento contratual e demais normativos estabelecidos;

V. Acompanhar os saldos do Contrato e manter constante contato com a contratada de modo a promover a interlocução operacional;

VI. Comunicar ao superior hierárquico as ocorrências de cumprimento e de descumprimento do objeto, podendo propor medidas que melhorem a execução do Contrato, encaminhando para providências que ultrapassem a sua competência;

VII. Promover os registros de todas as ocorrências e manter comunicação com a Unidade de Contratos, visando o bom andamento da execução contratual;

VIII. Atestar, em documento hábil, o fornecimento de materiais, bens e serviços, após conferência prévia do objeto contratado, excetuando-se os objetos contratuais que por suas características ou especificidades, tenham designações próprias;

IX. Solicitar a prorrogação do prazo de vigência contratual, se for o caso, manifestando-se acerca da necessidade e da qualidade de execução do contrato;

X. Executar todas as atribuições específicas descritas no instrumento contratual;

XI. Paralisar a execução do contrato mediante descumprimentos pela contratada ou riscos para a Administração;

XII. Sugerir aplicações de penalidades cabíveis em cada caso, encaminhando ao superior hierárquico;

XIII. Solicitar à Unidade de Gestão de Contratos os ajustes contratuais pertinentes, acompanhados das devidas comprovações e justificativas necessárias.

Art. 4° - Para fins de acompanhamento, fiscalização e recebimento provisório e definitivo dos objetos pactuados, a Comissão deverá elaborar Termo de Vistoria, Termo de Recebimento Provisório, Termo de Recebimento Definitivo e outros instrumentos congêneres.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2022.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME-MARANHÃO, EM 23 DE MARÇO DE 2022.

Lázaro Ruben Garcia Matias

Secretário Municipal de Saúde

GABINETE DO PREFEITO DE ARAME - PORTARIA - INSTITUIR: PORTARIA Nº 35/2022

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão.

PORTARIA Nº 35, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, considerando o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58 e art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, através da Unidade Gestora Fundo Geral, Unidades Orçamentárias: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Cultura e Promoção de Eventos, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas, Secretaria Municipal de Articulação Política, Controladoria Geral e Procuradoria Geral, a fim de promover o acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos celebrados, visando assegurar a execução do objeto contratado e o respeito às normas vigentes.

Art. 2º - Designar os servidores, Gilmara de Paula Freitas, CPF: 628.504.073-72 Cargo: Diretora de Divisão de Apoio Administrativo, Matrícula: 1761-2, Maiane de Oliveira Soares, CPF: 606.955.653-46, Cargo: Coordenadora de Programas, Matrícula: 7306-6, Ianca Pedrosa da Silva, CPF: 606.983.373-28, Cargo: Agente Administrativo, Matricula: 624714-1 e Gilmar Silva Brito, CPF: 992.954.233-72 Cargo: Assessor Administrativo, Matrícula: 197871-4, para atuarem em conjunto ou separadamente, nos casos de eventuais impedimentos, no acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito das Unidades Orçamentárias do Fundo Geral, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos constantes dos Termos de Referência, Projetos Básicos, Editais, Propostas Vencedoras e demais documentos constantes nos Processos Administrativos de origem.

Art. 3º - As principais atribuições da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos são:

I. Acompanhar, fiscalizar e avaliar o cumprimento de todas as obrigações contratuais do contratante e da contratada;

II. Assegurar a regularidade do fluxo de informações entre o Contratante e a Contratada, assim como entre todas as áreas diretamente envolvidas na execução do Contrato;

III. Verificar os recursos materiais e humanos, quando for o caso, empregados na execução dos contratos;

IV. Verificar se a forma de execução do objeto está de acordo com o disposto no Termo de Referência, no Edital, no instrumento contratual e demais normativos estabelecidos;

V. Acompanhar os saldos do Contrato e manter constante contato com a contratada de modo a promover a interlocução operacional;

VI. Comunicar ao superior hierárquico as ocorrências de cumprimento e de descumprimento do objeto, podendo propor medidas que melhorem a execução do Contrato, encaminhando para providências que ultrapassem a sua competência;

VII. Promover os registros de todas as ocorrências e manter comunicação com a Unidade de Contratos, visando o bom andamento da execução contratual;

VIII. Atestar, em documento hábil, o fornecimento de materiais, bens e serviços, após conferência prévia do objeto contratado, excetuando-se os objetos contratuais que por suas características ou especificidades, tenham designações próprias;

IX. Solicitar a prorrogação do prazo de vigência contratual, se for o caso, manifestando-se acerca da necessidade e da qualidade de execução do contrato;

X. Executar todas as atribuições específicas descritas no instrumento contratual;

XI. Paralisar a execução do contrato mediante descumprimentos pela contratada ou riscos para a Administração;

XII. Sugerir aplicações de penalidades cabíveis em cada caso, encaminhando ao superior hierárquico;

XIII. Solicitar à Unidade de Gestão de Contratos os ajustes contratuais pertinentes, acompanhados das devidas comprovações e justificativas necessárias.

Art. 4° - Para fins de acompanhamento, fiscalização e recebimento provisório e definitivo dos objetos pactuados, a Comissão deverá elaborar Termo de Vistoria, Termo de Recebimento Provisório, Termo de Recebimento Definitivo e outros instrumentos congêneres.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2022.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME-MA, EM 23 DE MARÇO DE 2022.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAME - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - SRP/2022

Contratação de empresa (as) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Arame – M

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - SRP

A Secretaria Municipal de Educação, e atribuições legais, com base nas informações constantes no termo de adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2022 SRP e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvem Homologar o objeto: Contratação de empresa (as) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, Junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Arame MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. A empresa: HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI; C.N.P.J. nº 18.409.190/0001-60, estabelecida à Rua 21, nº16, Conj. Rio Anil, São Luís - MA, representada neste ato pelo Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES, residente na Rua Jorge Lima, Nº 08 Conjunto Rio Anil Ipase, São Luís MA, CEP: 65.061-150, Portador do C.P.F. nº ***.762.***-**, vencedora de todos os LOTES, com proposta apresentada no valor de R$ 2.029.188,00 (dois milhões, vinte e nove mil, cento e oitenta e oito reais). ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Educação. Arame MA, 16 de Março de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAME - LICITAÇÃO - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 005/2022-SRP/2022

Contratação de empresa (as) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Arame – M

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220073 DO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 005/2022-SRP; OBJETO: Contratação de empresa (as) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, Junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Arame MA. CONFORME VALOR REGISTRADO NA TABELA A BAIXO. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa, HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI; C.N.P.J. nº 18.409.190/0001-60. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 005/2022-SRP. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2022-SRP e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/2019; regulamentada pelo Decreto Municipal nº 013/2020; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 17.03.2022. FORO: Comarca de Arame/MA. ASSINATURAS: ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Educação, e a empresa HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI; C.N.P.J. nº 18.409.190/0001-60, por intermédio de seu representante legal, o Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES portador do CPF nº ***.762.***-**. (Detentora do Registro de Preços).

EMPRESA: HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI; C.N.P.J. nº 18.409.190/0001-60, estabelecida à Rua 21, nº16, Conj. Rio Anil, São Luís - MA, representada neste ato pelo Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES, residente na Rua Jorge Lima, Nº 08 Conjunto Rio Anil Ipase, São Luís MA, CEP: 65.061-150, Portador do C.P.F. nº ***.762.***-**.

ORDGÊNEROUNIDQTDEEMBALAGEMOBSERVAÇÃOMARCAFABRICANTEVALOR UNITLOTE 011ACHOCOLATADO EM PÓ. Achocolatado, apresentação pó, sabor chocolate, características adicionais enriquecido com vitaminas. não conter glúten. aparência pó homogêneo sabor e cheiros próprios. embalagem de 400 gramas contendo informações nutricionais, lote, data de validade e fabricação. validade mínima a contar da data da entrega: 6 (seis) meses.UNIDADE 7.000Pacote de 400g e caixa de 10 unidades. Quando da entrega, o produto Apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade. PRONTINHOPRONTU ALIMENTOS 11,632AÇÚCAR TIPO CRISTAL. na cor branca, de sacarose de cana-de-açúcar, de 1ª qualidade, acondicionado em pacotes de 05 (cinco) quilogramas. a embalagem deverá conter dados de identificação, data de fabricação e de validade e número do lote.Pacote 1.000 Saco plástico de polietileno, atóxico, transparente

contendo 1kg do produto, pacote com 5 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Quando da entrega, o produto

apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade. CORURIPEUSINA CORURIPE3,453Alho in Natura - de 1ª qualidade, tipo extra. produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalados de acordo com a solicitação e acondicionados em caixas próprias. Quilo300 Na embalagem deve conter o nome do produto, data de empacotamento e validade, peso líquido, endereço e telefone para contato. Quando da entrega, o produto estara em perfeito estado de conservação e

maturação adequado para o consumo humano. TEMPEROS BARÃOTEMPEROS BARÃO15,524Arroz, longo fino tipo 1. branco, polido, grãos inteiros, pacote, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, resolução 12/78 da comissao nacional de normas e padrões para alimentos - cnnpa, pacote 1.0 quilogramas

Quilo18.000Saco plástico de polietileno, atóxico, transparente Contendo Pacote de 1 kg do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Quando da entrega, o produto apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade. CAMILCAMIL ALIMENTOS4,155Bolacha Àgua e Sal. biscoito, apresentação quadrado, sabor cream cracker, classificação salgado, características adicionais sem recheio biscoito salgado, tipo cream cracker. os biscoitos devem ser de formato quadrado. devendo estar intactos, não apresentar excesso de dureza, sabor característico. produzidas a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. cor, cheiro e sabor próprios. embalagem com peso líquido de 400 gramas contendo informações nutricionais, lote, data de validade e fabricação. validade mínima a contar da data da entrega: 6 (seis) meses.Pacote10.000 Dupla de polietileno atóxico, de 400g e caixa com 20 unidades. Quando da entrega, o produto apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade. LIANEGRUPO PEROLA3,59TOTAL LOTE 01 R$ (duzentos mil, cento e dezesseis reais) R$ 200.116,00 LOTE 026Bolacha de Amido Biscoito. apresentação redondo, sabor maizena, classificação doce, características adicionais sem recheio, tipo maria biscoito doce, tipo maizena, os biscoitos devem ser de formato redondo. devendo estar intactos, não apresentar excesso de dureza, sabor característico. produzidas a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. cor, cheiro e sabor próprios. embalagem com peso líquido de 400 gramas contendo informações nutricionais, lote, data de validade e fabricação validade mínima a contar da data da entrega: 6 (seis) meses.Pacote10.000 Dupla de polietileno atóxico, de 400g e caixa com 20 unidades.Quando da entrega, o produto apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.PILARFÁBRICA DE BISCOITOS PILARR$ 3,137Colorifico. - (colorifico - produto obtido a partir do urucum, sem adição de sal, embalado em pacotes de 100g. constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses.)Pacote1.000Saco plástico de polietileno, atóxico, transparente contendo 100g.

Rotulagem de acordo com a legislação vigenteQuando da entrega, o produto apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade. KITANOGENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDAR$ 1,648Extrato de Tomate. simples e concentrado embalado em latas ou tetrapack com peso liquido de 1 kg aproximadamente; o produto deverá estar de acordo com a nta 32 do decreto estadual 12.486 de 20/10/78; prazo mínimo de validade 6 meses; o produto deve estar acondicionado em caixas de papelão lacradas com fita adesiva de modo a garantir o transporte e armazenamento; não devem estar amassados; enferrujados e estufados; não devem conter perfurações; principalmente nas costuras; não devem soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não devem apresentar manchas escuras e ferrugem, na parte interna;Unidade3.000 Embalagem de 01 KG. Quando da entrega, o produto

apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade.QUEROQUERO ALIMENTOSR$ 7,119Feijão Carioca Tipo 01. acondicionado em embalagem de polipropileno original do fabricante com 1 kg, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade e fragmentos estranhos, registro no ministério da agricultura sif, informações do fabricante, especificação do produto e data de vencimento estampado na embalagem especificação do produto e data de vencimento estampado na embalagemPacote 18.300 Saco plástico de polietileno, atóxico, transparente

contendo 1kg do

produto, fardo com

30 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Quando da entrega, o produto apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade. FEIJÃO NATURALNATURAL ALIMENTOSR$ 5,3510Farinha de Milho Flocada (flocão) - farinha de milho flocada, sem glúten, sem sal, obtido do processo tecnológico adequado, com aspecto, cor e sabor próprio, isento de sujidades. e umidade máxima de 15% (g/100g), de acordo com a resolução rdc nº 263, de 22 de setembro de 2005 da anvisa / ms. embalagem primária: tipo plástica transparente e resistente. devendo apresentar peso líquido de 500g. com identificação do produto, marca do fabricante, registro do ministério da agricultura, validade mínima de 180 dias (6 meses) a partir da data de entrega do produto.

Pacote10.000Saco plástico de polietileno, atóxico,

contendo 500g, fardo com 20 unidades.

Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Quando da entrega, o produto apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade. MARATÁGRUPO MARATAR$ 1,83TOTAL LOTE 02 R$ (cento e setenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) R$ 170.475,00 LOTE 0311Farinha de Arroz Flocada (flocão) -tipo farinha de arroz flocada, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais número de lote, data de validade, quantidade do produto. prazo de validade: mínimo de 5 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. unidade de compra: emb. 500g.Pacote10.000 Saco plástico de polietileno, atóxico,

contendo 500g, fardo com 20 unidades.

Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Quando da entrega, o produto apresentara data de fabricação não inferior a 60% do prazo de validade. NUTRIVITAADRAM S/AR$ 1,9712Frango Inteiro Congelado. apresentando cor amarelo rosado, sem escurecimento ou mancha esverdeadas, acondicionado em embalagem plástica, registro no ministério da agricultura sif, informações do fabricante, especificação do produto estampado na embalagem.KG 45.900 -

Quando da entrega, o produto deverá está em perfeito estado de

conservação e adequado para o consumo humano. SEARASEARAR$ 5,0013Leite em pó integral, enriquecido com vitaminas. Isento de mofos, odores estranhos e substâncias nocivas. KG 8.500Pacote com 1kg. Fardo com 10kg. Quando da entrega, o produto deverá

apresentar data de

fabricação não inferior a 60% do prazo de validade. ITALACGOIASMINAS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOSR$ 18,46TOTAL LOTE 03 R$ (quatrocentos e seis mil, cento e dez reais) R$ 406.110,00 LOTE 0414Macarrão Tipo Espaguete. macarrão com ovos tipo espaguete. aspecto, cor, odor e sabor: característico do macarrão. o macarrão tipo espaguete, deve ser composto de filamentos retos, de tamanhos iguais, e de cor uniforme sem apresentar manchas esbranquiçadas ao longo dos filamentos. na embalagem individual deve estar impresso a expressão: contém glúten.KG 7.000 Saco plástico de polietileno, atóxico, transparente

contendo 500g do

produto, fardo com 5

kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Quando da entrega, o produto deverá

apresentar data de

fabricação não inferior a 60% do prazo de validade. FORTALEZAFORTALEZAR$ 4,6715Macarrão Tipo Parafuso. macarrão com ovos tipo parafuso. aspecto, cor, odor e sabor: característico do macarrão. o macarrão tipo parafuso, deve ser composto de filamentos retos, de tamanhos iguais, e de cor uniforme sem apresentar manchas esbranquiçadas ao longo dos filamentos. na embalagem individual deve estar impresso a expressão: contém glúten.Quilo 4.000 Saco plástico de polietileno, atóxico, transparente

contendo 500g do

produto, fardo com 5

kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Quando da entrega, o produto deverá

apresentar data de

fabricação não inferior a 60% do prazo de validade. FORTALEZAFORTALEZAR$ 5,2116Margarina Vegetal. de 500 g produto industrializado, gorduroso em emulsão estável; a base de óleos vegetais líquidos e interesterificados, com 0% de gorduras trans, podendo conter leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, enriquecidos de vitaminas, adicionada ou não de sal. apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverão estar isentos de ranço e de bolores. embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.Unidade 2.000Na embalagem deve conter o nome do

produto e fabricante, data de fabricação e

validade, número de lote, valor

nutricional, lista de ingredientes -PRIMORBUNGER$ 4,1017Farinha Láctea - produto composto por: farinha de trigo enriquecida de ferro e ácido fólico, leite em pó integral, açúcar, sal, vitaminas, sais minerais e aromatizantes. embalagem: acondicionado em latas ou depósito plástico apropriados, hermeticamente fechados, contendo 400 g do produto. rotulagem: identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de validade com prazo de no mínimo 180 dias (6 meses) a partir da data do recebimento. Unidade 2.000 Embalagem em saco plástico laminado Quando da entrega, o produto deverá

apresentar data de

fabricação não inferior a 60% do prazo de validade. MARATAGRUPO MARATAR$ 4,7718Milho Para Mungunzá - milho em grãos crus, inteiros. com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio. sem fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas ou detritos animais ou vegetais. embalagem primária: plástica transparente e atóxico, impermeada, limpa, não violada, resistente que garanta integridade, e impressa. devendo apresentar peso líquido de 500g. rotulagem: identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, data de validade. validade mínima de 180 dias (6 meses) a partir da entrega..

Pacote 1.500Pacote de 500g e fardo com 20

unidades. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Quando da entrega, o produto deverá

apresentar data de

fabricação não inferior a 60% do prazo de validade. DONA CLARAGRUPO 3 CORAÇÕESR$ 2,8719'd3leo de Soja Refinado - obtido de espécie vegetal isento de ranço e substâncias estranhas, adequada para as condições previstas de armazenamento. embalagem primária: em latas limpas, isentas de ferrugem, ou garrafas pet não amassadas, sem estufamentos, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo 900 ml. o produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Unidade 1.000Garrafa plástica tipo

PET atóxica, contendo 900ml do produto

acondicionado em caixa com 20 unidades. Quando da entrega, o produto deverá

apresentar data de

fabricação não inferior a 60% do prazo de validade. CONCORDIAADMR$ 7,2620Sal Refinado. de mesa, iodado - (sal refinado de mesa, iodado - especificação: sal refinado de mesa, iodado. cloreto de sódioextraído de fontes naturais, recristalizado, com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substância seca, adicionado de antiumectante e iodo. características sensoriais: aparência: cristais de granulação uniforme, não devendo estar pegajoso ou empedrado; cor: branca; odor: inodoro; sabor: característico (salino). embalagem: saco de polietileno atóxico, resistente, termossoldado, contendo peso líquido de 1 kg.)Quilo 100 Saco plástico de polietileno, atóxico, transparente

contendo 1kg.

Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Quando da entrega, o produto deverá

apresentar data de

fabricação não inferior a 60% do prazo de validade. ALMIRANTESORSALR$ 1,30TOTAL LOTE 04 R$ (oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais) R$ 82.965,00LOTE 0521Sardinha em Conserva, lata 125g, ao molho de tomate. sardinha peixe de água salgada, conservado em óleo de soja ou em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida. embalagem em lata recravada e esterilizada. de 135 g. caixa com 54 unidades.Caixa 300Na embalagem deve conter o nome do

produto e fabricante, data de fabricação e

validade, número de lote, valor

nutricional, lista de ingredientes. Caixa com 50 unidades.Quando da entrega, o produto deverá

apresentar data de

fabricação não inferior a 60% do prazo de validade. PESCADORSARDINHA COQUEIROR$ 191,4922Sardinha em Conserva, lata 125g, ao óleo comestível. sardinha peixe de água salgada, conservado em óleo de soja, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida. embalagem em lata recravada e esterilizada. de 135 g. caixa com 54 unidades.

Caixa 300 Na embalagem deve conter o nome do

produto e fabricante, data de fabricação e

validade, número de lote, valor

nutricional, lista de ingredientes Caixa com 50 unidades.Quando da entrega, o produto deverá

apresentar data de

fabricação não inferior a 60% do prazo de validade. PESCADORSARDINHA COQUEIROR$ 191,4923Cominho em Pó - condimento misto de primeira qualidade, moído, em pó, destinado ao tempero de alimentos, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. embalagem primária: em material plástico, contendo 100g e suas condições devem estar de acordo com o decreto 12.486 de 20/10/78. rotulagem: com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade no mínimo 5 meses a contar da data de entrega. Quilo400Embalagem de um 1kg. Quando da entrega, o produto deverá

apresentar data de

fabricação não inferior a 60% do prazo de validade. MARATÁGRUPO MARATÁR$ 11,8324Vinagre de Álcool - produto natural, fermentado, acético simples, de primeira qualidade, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. com acidez mínima de 4% de acordo com a portaria nº 745, de 24 de outubro de 1977 do mapa. embalagem: acondicionado em frasco plástico contendo no mínimo 500 ml, com tampa inviolável, hermeticamente fechado e suas condições deverão estar de acordo com a nta-72 (decreto 12486, de 20/10/78). rotulagem: com validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. veículos de entrega: deverão ser fechados, em perfeitas condições físicas e higiênico sanitárias e em conformidade com o código brasileiro de trânsito. deverão ainda, possuir licença específica para transporte de alimentos, emitido pelo órgão de vigilância sanitária municipal ou estadual. a cabine do condutor deverá ser isolada da área em que contém os alimentos para a entrega. não será permitido o transporte de qualquer outro produto junto ao gênero alimentício, e ainda, de alimentos que possibilitem alteração nas características do produto fornecido.UNID 500Embalagem de

750ml, embalagem secundária em plástico forte, resistente. Validade mínima de 12 meses. Demais

condições de acordo

com as normas de

saúde/ sanitárias

vigentes (ANVISA, SIF e outras). FIGUEIRAHIPERIDEALR$ 2,24TOTAL LOTE 05 R$ (cento e vinte mil, setecentos e quarenta e seis reais) R$ 120.746,00 LOTE 0625Batata Inglesa. de primeira, tamanho médio, fresca, integra e firme, com grau de maturação adequado. isento de substâncias terrosas, sujidades. Quilo4.200-Quando da entrega, o produto deverá está em perfeito estado de conservação e

maturação adequado para o consumo humano.IN NATURAIN NATURAR$ 3,6026Carne Bovina Moída - produto sem osso, com no máximo 3% de água, 10% de gordura, e sem aponevroses. cor própria, vermelho escuro opaco, característico de produto congelado. sem manchas esverdeadas, ou quaisquer característica que inviabilize o consumo humano. embalagem primária: imediatamente realizada após a moagem, devendo cada tubete ser de plástico resistente e adequado para o produto. com peso líquido de 500g. embalagem secundária: deverá ser em caixa de papelão reforçada, adequada ao empilhamento recomendado, lacrada e identificada com o nome da empresa, resistente a danos durante o transporte e armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade. será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. constando: identificação do produto, nome e endereço do fabricante, lista de ingredientes, conteúdos líquidos, data de fabricação, data de validade ou prazo máximo para consumo, número do lote e informação nutricional.Quilo10.000 -Quando da entrega, o produto deverá está em perfeito estado de

conservação e adequada para o consumo humano. FRIBOIFRIBOIR$ 21,3527Cebola - seca, branca, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. acondicionadas em embalagens próprias Quilo 4.000-Quando da entrega, o produto deverá está em perfeito estado de conservação e maturação adequado IN NATURAIN NATURAR$ 2,1828Cenoura. de 1ª qualidade, tamanho regular. deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos. Quilo3.000-Quando da entrega, o produto deverá está em perfeito estado de conservação e

maturação adequado para o consumo humano. IN NATURAIN NATURAR$ 2,51TOTAL LOTE 06 R$ (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais) R$ 244.870,00 LOTE 0729Pão de Leite. pão tipo de leite: composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico acondicionado em sacos de papel não reciclável, fechados, em perfeitas condições de higiene. atender as especificações técnicas da rdc nº 90, de 18 de outubro de 2000. o fornecedor deverá garantir validade do produto, no prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas após a entrega. unidade 50g.

Unidade. 300.000 -Quando da entrega, o produto deverá está em perfeito estado de

conservação e adequado para o consumo humano. MATEUSGRUPO MATEUSR$ 0,3930Polpa de Fruta Sabores Variados: selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1 kg deve conter a validade de no mínimo 06 a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislação vigente.Quilo6.100 Saco plástico transparente, atóxico. Quando da entrega, o produto deverá está em perfeito estado de

conservação e adequada para o consumo humano. POMARPOMAR DO BRASILR$ 12,4631LEITE INTEGRAL UHT LEITE FLUIDO, ORIGEM: DE VACA, integral, tipo: a, teor gordura: integral, submetido a processamento: uht ("ultra-high temperature"), sem adulterações, líquido, cor branca, odor e sabor característicos. embalagem cartonada e asséptica (tetra pack) de 1 litro que preserve a integridade e a qualidade do produto e deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade. validade mínima a contar da data da entrega: 4 (quatro) meses.Litro8.500Saco plástico transparente, atóxico. Quando da entrega, o produto deverá está em perfeito estado de

conservação e adequada para o consumo humano. BETANIABETANIA LÁCTEOS S/AR$ 3,1832Tempero Completo. tempero completo concentrado de ingredientes básicos: sal, alho, cebola, óleo vegetal, embalagem plástica, com dizeres de rotulagem, contendo informações dos ingredientes, data de fabricação. registro no ms produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. de acordo com a rdc n°276/2005. embalagem 500ml.

Unidade5.000Saco plástico de polietileno, atóxico, transparente contendo 500mg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Quando da entrega, o produto deverá

apresentar data de

fabricação não inferior a 60% do prazo de validade. QUEROQUERO ALIMENTOSR$ 2,5533Filé de Carne de Frango - Cortes Congelados. filé de peito de frango, congelado, não temperado, de primeira qualidade, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos. devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. validade a vencer de no mínimo 3 meses a partir da entrega. em pacote de 1 kg.Quilo40.000-Quando da entrega, o produto deverá está em perfeito estado de

conservação e adequada para o consumo humano. FRIBOIFRIBOIR$ 13,9134SUCO CONCENTRADO SABORES VARIADOS. SUCO concentrado líquido de fruta, (contendo polpa de frutas, com conservantes (Benzoato de sódio) e acidulante (ácido cítrico), aroma natural da fruta, para diluição em água, sem açúcar. com validade de 6 (seis) meses à 1 (um) ano. (não serão aceitos o suco com gosto de fruta passada) em embalagem pet ou vidro de 500 ml. com rendimento mínimo de 05 litros.

Unidade 4.000Embalagem de

500ml, embalagem secundária em plástico forte, resistente. Validade mínima de 12 meses. Demais

condições de acordo com as normas de saúde/ sanitárias vigente (ANVISA e outras). DAFRUTAGRUPO BRITVIC PLCR$ 3,68TOTAL LOTE 07 R$ (oitocentos e três mil, novecentos e seis reais) R$ 803.906,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAME - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - SRP/2022

Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Arame – MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220074. O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI; C.N.P.J. nº 18.409.190/0001-60. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0000006/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Arame MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2022 SRP, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 543.243,25 (quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 18 de Março de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0501.121220004.2.706 Administração da Unidade - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 543.243,25. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e Sr. HERBETH HONORIO RIBEIRO GUTERRES, Portador do C.P.F. nº ***.***.083-** Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022.

Arame MA, 22 de Março de 2022

Cristiano de Sousa do Nascimento

Pregoeiro

GABINETE DO PREFEITO DE ARAME - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022- SRP/2022

Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para o fornecimento de Hortifrúti para atender a demanda operacional do Hospital Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município d

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME /MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022- SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000013/2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para o fornecimento de Hortifrúti para atender a demanda operacional do Hospital Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Arame/MA. Conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: Fundo Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:06/04/2022. HORÁRIO:09h00min. (NOVE HORAS). EDITAL:O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2. Dúvidas poderão ser retiradas junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Rua Nova, s/n Centro Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Arame - MA, 23 de Março de 2022. Cristiano de Sousa do Nascimento Pregoeiro Municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAME - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022- SRP./2022

Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas) para atender os benefícios sócio assistenciais de caráter eventual das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME /MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022- SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000014/2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas) para atender os benefícios sócio assistenciais de caráter eventual das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social do Município de Arame - MA. Conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:06/04/2022. HORÁRIO:15h00min. (QUINZE HORAS). EDITAL:O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2. Dúvidas poderão ser retiradas junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Rua Nova, s/n Centro Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Arame - MA, 23 de Março de 2022. Cristiano de Sousa do Nascimento Pregoeiro Municipal.

GABINETE DO PREFEITO DE ARAME - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022- SRP/2022

Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para o fornecimento de Carne bovina, frango, peixe e leite, para atender a demanda operacional do Hospital Municipal e Fundo Municipal de Assistên

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME /MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022- SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000015/2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para o fornecimento de Carne bovina, frango, peixe e leite, para atender a demanda operacional do Hospital Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Arame MA. Conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: Fundo Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:07/04/2022. HORÁRIO:10h00min. (DEZ HORAS). EDITAL:O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2. Dúvidas poderão ser retiradas junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Rua Nova, s/n Centro Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Arame - MA, 23 de Março de 2022. Cristiano de Sousa do Nascimento Pregoeiro Municipal.